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  1. Decreto de 27 de Outubro de 2004

Coração para favoritarDecreto de 27 de Outubro de 2004

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Decreto de 27 de Outubro de 2004 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º , da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA:

Brasília, 27 de outubro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.


Art. 1º

Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Krikati e Guajajara, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Krikati, com superfície total de cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco hectares, setenta e oito ares e sessenta e oito centiares, e perímetro de cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois metros e cinqüenta e dois centímetros, situada nos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos e Sítio Novo, Estado do Maranhão, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco SAT-34, de coordenadas geodésicas 05º 51'44,11562" S e 47º 09'46,04922" WGr., localizado na margem do Rio Campo Alegre, segue por este a montante até o ponto digitalizado P-35, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 52'21" S e 47º 04'16" WGr., localizado na confluência do Rio Campo Alegre com o Rio Campo Alegrinho; daí, segue por este a montante até o marco SAT-36, de coordenadas geodésicas 05º 52'41,82213" S e 47º 00'51,66210" WGr., localizado na margem deste; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-36, de coordenadas geodésicas 05º 52'33,41393" S e 47º 00'54,74230" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-36.1, de coordenadas geodésicas 05º 52'11,01956" S e 47º 01'02,87603" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37, de coordenadas geodésicas 05º 51'50,37343" S e 47º 01'10,12493" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37.1, de coordenadas geodésicas 05º 51'17,62917" S e 47º 01'04,05639" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37.2, de coordenadas geodésicas 05º 50'46,65060" S e 47º 00'58,82009" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-38, de coordenadas geodésicas 05º 50'12,42884" S e 47º 00'48,72803" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-38, de coordenadas geodésicas 05º 50'07,62117" S e 47º 00'54,34706" WGr., localizado na confluência do Rio Campo Alegre com o Riacho Extrema; daí, segue por este a montante até o marco SAT-01, de coordenadas geodésicas 05º 43'02,35905" S e 47º 00'22,38460" WGr., localizado na margem direita do mesmo; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-01, de coordenadas geodésicas 05º 42'49,96934" S e 47º 00'03,81058" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.1, de coordenadas geodésicas 05º 42'37,87476" S e 46º 59'45,60891" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.2, de coordenadas geodésicas 05º 42'29,68893" S e 46º 59'22,33836" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.3, de coordenadas geodésicas 05º 41'58,52166" S e 46º 58'52,01381" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.5, de coordenadas geodésicas 05º 41'40,72813" S e 46º 58'28,58704" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.6, de coordenadas geodésicas 05º 41'21,05726" S e 46º 58'28,58704" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-02, de coordenadas geodésicas 05º 41'08,48611" S e 46º 57'45,81682" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 40'09" S e 46 56'09" WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Pindaré; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 39'30" S e 46 56'09" WGr, localizado na confluência do Rio Pindaré com um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante até o marco SAT-05, de coordenadas geodésicas 05º 40'24,46431" S e 46º 52'32,34883" WGr., localizado na cabeceira do mesmo; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-05, de coordenadas geodésicas 05º 40'30,93336" S e 46º 52'24,32336" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 40'46"S e 46º 51’19" WGr., localizado na confluência de um igarapé sem denominação com a Grota do Manuelão; daí, segue por esta a montante até o marco M-08.A, de coordenadas geodésicas 05º 43'03,89915" S e 46º 50'37,35802" WGr., localizado na cabeceira da mesma; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-08, de coordenadas geodésicas 05º 43'09,11060" S e 46º 50'32,51607" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-08, de coordenadas geodésicas 05º 43'04,81786" S e 46º 50'14,30534" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-08.1, de coordenadas geodésicas 05º 43'02,52554" S e 46º 50'04,54196" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-08.2, de coordenadas geodésicas 05º 42'54,47403" S e 46º 49'30,55471" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09, de coordenadas geodésicas 05º 42'47,11878" S e 46º 48'58,55652" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09.C, de coordenadas geodésicas 05º 43'07,23147" S e 46º 48'33,35431" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09.A, de coordenadas geodésicas 05º 43'26,06062" S e 46º 48'09,52957" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09.B, de coordenadas geodésicas 05º 43'32,83213" S e 46º 48'13,13711" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-10 de coordenadas geodésicas 05º 43'34,67120" S e 46º 48'13,07382" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-10, de coordenadas geodésicas 05º 43'47,29085" S e 46º 48'12,51686" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-10.A, de coordenadas geodésicas 05º 43'55,76007" S e 46º 48'12,15601" WGr., localizado na cabeceira da Grota Gameleira; LESTE: do ponto antes descrito daí, segue por esta a jusante até o marco M-11.1, de coordenadas geodésicas 05º 45'29,34454" S e 46º 47'16,77094" WGr.; localizado na confluência da Grota Gameleira com um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.2, de coordenadas geodésicas 05º 45'59,30452" S e 46º 46'59,97988" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.3, de coordenadas geodésicas 05º 46'29,18096" S e 46º 46'43,23718" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.4, de coordenadas geodésicas 05º 46'58,57879" S e 46º 46'26,81922" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.5, de coordenadas geodésicas 05º 47'25,61327" S e 46º 46'11,61370" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.6, de coordenadas geodésicas 05º 47'52,48115" S e 46º 45'56,55434" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-12, de coordenadas geodésicas 05º 48'16,71579" S e 46º 45'43,35899" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-12, de coordenadas geodésicas 05º 48'23,36146" S e 46º 45'39,24408" WGr., localizado na confluência do Riacho Batalha com um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante até o ponto digitalizado P-13, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 49'31" S e 46º 46'26" WGr., localizado na confluência do Riacho Batalha com o Riacho Porteira; daí, segue por este a montante até o marco M-14.1, de coordenadas geodésicas 05º 51'24,57204" S e 46º 46'09,67499" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-14, de coordenadas geodésicas 05º 51'27,27214" S e 46º 46'08,15451" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-14, de coordenadas geodésicas 05º 51'34,58461" S e 46º 46'04,14986" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-14.A, de coordenadas geodésicas 05º 51'41,52006" S e 46º 46'00,32599" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-15, de coordenadas geodésicas 05º 51'43,89762" S e 46º 46'00,18443" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-15, de coordenadas geodésicas 05º 51'56,85038" S e 46º 45'59,11166" WGr., localizado na margem, do Riacho do Gato; daí, segue por este a montante até o marco SAT-16, de coordenadas geodésicas 05º 52'58,91526" S e 46º 45'57,60922" WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-16, de coordenadas geodésicas 05º 53'01,04763" S e 46º 45'57,23136" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-18, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 55'44" S e 46º 44'30" WGr., localizado na confluência do Riacho Pitombeira com um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante até o marco SAT-19, de coordenadas geodésicas 05º 57'57,17275" S e 46º 44'13,06532" WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-19, de coordenadas geodésicas 05º 58'03,78571" S e 46º 44'11,26900" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.1, de coordenadas geodésicas 05º 58'10,39862" S e 46º 44'09,85175" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.1.A, de coordenadas geodésicas 05º 58'43,66360" S e 46º 44'01,88317" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.2, de coordenadas geodésicas 05º 58'59,05006" S e 46º 43'58,12356" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.3, de coordenadas geodésicas 05º 59'42,71302" S e 46º 43'47,45553" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.4, de coordenadas geodésicas 06º 00'22,95034" S e 46º 43'37,85241" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.5, de coordenadas geodésicas 06º 01'13,69222" S e 46º 43'25,57761" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.6, de coordenadas geodésicas 06º 01'39,34961" S e 46º 43'19,37405" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-20, de coordenadas geodésicas 06º 01'48,81144" S e 46º 43'20,24042" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-20.1, de coordenadas geodésicas 06º 02'22,62502" S e 46º 43'34,40724" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21, de coordenadas geodésicas 06º 03'02,71807" S e 46º 43'53,00883" WGr; SUL: do ponto antes descrito, daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'08,22836" S e 46º 44'15,06123" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.1, de coordenadas geodésicas 06º 03'15,15725" S e 46º 44'41,82437" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.1.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'18,50243" S e 46º 44'54,90338" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.2, de coordenadas geodésicas 06º 03'22,14154" S e 46º 45'09,14270" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.2.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'28,24293" S e 46º 45'32,96923" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.3, de coordenadas geodésicas 06º 03'35,56740" S e 46º 46'01,60707" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.3.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'39,36259" S e 46º 46'16,43552" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.4, de coordenadas geodésicas 06º 03'45,43734" S e 46º 46'40,15541" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.5, de coordenadas geodésicas 06º 03'54,99335" S e 46º 47'17,56189" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.6, de coordenadas geodésicas 06º 04'01,12880" S e 46º 47'41,50741" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.6.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'54,88951" S e 46º 47'48,93057" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.6.B, de coordenadas geodésicas 06º 04'06,07158" S e 46º 48'00,76915" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.7, de coordenadas geodésicas 06º 04'09,28799" S e 46º 48'13,25906" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-22, de coordenadas geodésicas 06º 04'10,18807" S e 46º 48'16,77719" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-22, de coordenadas geodésicas 06º 04'12,50146" S e 46º 48'25,79506" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-22.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'14,64516" S e 46º 48'34,20524" WGr., localizado na cabeceira do Riacho Raiz; daí, segue por este a jusante até o marco M-23.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'46,46363" S e 46º 51'31,79133" WGr., localizado na confluência do Riacho Raiz com o Riacho Buenos Aires; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-23, de coordenadas geodésicas 06º 04'39,41653" S e 46º 51'39,25015" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-23, de coordenadas geodésicas 06º 04'35,03477" S e 46º 51'43,40780" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.2, de coordenadas geodésicas 06º 04'23,07946" S e 46º 51'56,57255" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.2.A, de coordenadas geodésicas 06º 04'14,11687" S e 46º 52'06,06923" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.3, de coordenadas geodésicas 06º 03'58,47465" S e 46º 52'22,64875" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.4, de coordenadas geodésicas 06º 03'36,12190" S e 46º 52'46,31721" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.5, de coordenadas geodésicas 06º 03'27,78866" S e 46º 52'55,15415" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.6, de coordenadas geodésicas 06º 03'17,79860" S e 46º 53'05,73507" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.7, de coordenadas geodésicas 06º 03'07,45446" S e 46º 53'16,69807" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.8, de coordenadas geodésicas 06º 02'56,43151" S e 46º 53'28,37290" WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.9, de coordenadas geodésicas 06º 02'41,91305" S e 46º 53'43,74211" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-24, de coordenadas geodésicas 06º 02'11,30990" S e 46º 54'16,13850" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-24, de coordenadas geodésicas 06º 02'04,87323" S e 46º 54'22,91536" WGr., localizado na margem do Rio Arraias; daí, segue por este a jusante até o marco M-25.A, de coordenadas geodésicas 06º 02'51,48478" S e 47º 01'08,92911" WGr., localizado na confluência do Rio Arraias com o Córrego Yu; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-25, de coordenadas geodésicas 06º 02'52,26608" S e 47º 01'09,99937" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.1, de coordenadas geodésicas 06º 03'01,63352" S e 47º 01'22,85192" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.2, de coordenadas geodésicas 06º 03'22,62186" S e 47º 01'51,62312" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.2.B, de coordenadas geodésicas 06º 03'31,92011" S e 47º 02'04,36434" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.3, de coordenadas geodésicas 06º 03'43,83487" S e 47º 02'20,66697" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.4, de coordenadas geodésicas 06º 04'00,39823" S e 47º 02'43,39754" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26, de coordenadas geodésicas 06º 04'08,05260" S e 47º 02'53,88616" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'05,34144" S e 47º 03'27,40779" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.1.A, de coordenadas geodésicas 06º 04'03,45821" S e 47º 03'50,60684" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2 de coordenadas geodésicas 06º 04'00,52397" S e 47º 04'25,96516" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.B, de coordenadas geodésicas 06º 03'57,86308" S e 47º 04'58,71053" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.C, de coordenadas geodésicas 06º 03'58,39310" S e 47º 05'34,46848" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.D, de coordenadas geodésicas 06º 03'58,51863" S e 47º 05'41,77087" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.E, de coordenadas geodésicas 06º 04'02,14615" S e 47º 05'45,91577" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.F, de coordenadas geodésicas 06º 04'06,77909" S e 47º 05'51,74068" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27, de coordenadas geodésicas 06º 04'18,93325" S e 47º 06'06,54421" WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.A, de coordenadas geodésicas 06º 04'23,50349" S e 47º 06'08,66689" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.B, de coordenadas geodésicas 06º 04'28,85510" S e 47º 06'12,03605" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'38,02646" S e 47º 06'25,31216" WGr., daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.2, de coordenadas geodésicas 06º 04'34,56932" S e 47º 06'51,65574" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.3, de coordenadas geodésicas 06º 04'30,24042" S e 47º 07'24,43380" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.4, de coordenadas geodésicas 06º 04'26,22963" S e 47º 07'54,47992" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-28, de coordenadas geodésicas 06º 04'23,43254" S e 47º 08'16,38121" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-28, de coordenadas geodésicas 06º 04'21,55596" S e 47º 08'29,38715" WGr., localizado na cabeceira do Córrego Olho D'água; OESTE: do ponto antes descrito, daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-29, de coordenadas geográficas aproximadas 06º 02'17" S e 47º 09'47" WGr., localizado na confluência do Córrego Olho D'água com o Rio Arraias; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-30, de coordenadas geodésicas 06º 01'59" S e 47º 10'19" WGr., localizado na confluência do Rio Arraias com o Córrego Feveria; daí, segue por este a montante até o marco SAT-31, de coordenadas geodésicas 05º 57'42,89680" S e 47º 08'50,83248" WGr. localizado na cabeceira do Córrego Feveria; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-31, de coordenadas geodésicas 05º 57'36,51908" S e 47º 08'37,81956" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32.3 de coordenadas geodésicas 05º 57'35,45311" S e 47º 08'35,45122" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32.2, de coordenadas geodésicas 05º 57'29,25058" S e 47º 08'39,31167" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32.1, de coordenadas geodésicas 05º 56'56,62570" S e 47º 08'59,68985" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-32, de coordenadas geodésicas 05º 56'30,67600" S e 47º 09'15,84767" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-32, de coordenadas geodésicas 05º 56'19,83396" S e 47º 09'22,56491" WGr., localizado na margem do Rio Clementino; daí, segue por este até o ponto digitalizado P-32, de coordenadas geodésicas 05º 56'07" S e 47º 09'51" WGr., localizado na confluência do Rio Clementino com o Igarapé do Salto; daí, segue por este sentido montante até o marco SAT-33, de coordenadas geodésicas 05º 54'23,04549" S e 47º 07'54,65085" WGr., localizado na cabeceira do mesmo; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.D, de coordenadas geodésicas 05º 54'15,09100" S e 47º 07'54,70795" WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.E, de coordenadas geodésicas 05º 54'14,42619" S e 47º 07'54,71269" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1, de coordenadas geodésicas 05º 53'47,86755" S e 47º 07'54,90240" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.D, de coordenadas geodésicas 05º 53'31,30703" S e 47º 07'55,02033" WGr., daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.C, de coordenadas geodésicas 05º 53'30,65648" S e 47º 07'55,02494" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.A, de coordenadas geodésicas 05º 53'25,64934" S e 47º 07'55,06024" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.B, de coordenadas geodésicas 05º 53'24,98892" S e 47º 07'55,06490" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.2, de coordenadas geodésicas 05º 53'15,88437" S e 47º 07'55,12956" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.3, de coordenadas geodésicas 05º 52'40,21521" S e 47º 07'55,38345" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-34, início da descrição deste perímetro. Observação: Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.23-V-C-V, SB.23-V-C-VI, SB.23-Y-A-II e SB.23-Y-A-III.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.10.2004 e retificado no DOU de 14.11.2008.