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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Decreto de 27 de Outubro de 2004 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º , da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA:

Brasília, 27 de outubro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

Art. 1º

Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Krikati e Guajajara, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Krikati, com superfície total de cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco hectares, setenta e oito ares e sessenta e oito centiares, e perímetro de cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois metros e cinqüenta e dois centímetros, situada nos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos e Sítio Novo, Estado do Maranhão, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco SAT-34, de coordenadas geodésicas 05º 51'44,11562" S e 47º 09'46,04922" WGr., localizado na margem do Rio Campo Alegre, segue por este a montante até o ponto digitalizado P-35, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 52'21" S e 47º 04'16" WGr., localizado na confluência do Rio Campo Alegre com o Rio Campo Alegrinho; daí, segue por este a montante até o marco SAT-36, de coordenadas geodésicas 05º 52'41,82213" S e 47º 00'51,66210" WGr., localizado na margem deste; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-36, de coordenadas geodésicas 05º 52'33,41393" S e 47º 00'54,74230" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-36.1, de coordenadas geodésicas 05º 52'11,01956" S e 47º 01'02,87603" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37, de coordenadas geodésicas 05º 51'50,37343" S e 47º 01'10,12493" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37.1, de coordenadas geodésicas 05º 51'17,62917" S e 47º 01'04,05639" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-37.2, de coordenadas geodésicas 05º 50'46,65060" S e 47º 00'58,82009" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-38, de coordenadas geodésicas 05º 50'12,42884" S e 47º 00'48,72803" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-38, de coordenadas geodésicas 05º 50'07,62117" S e 47º 00'54,34706" WGr., localizado na confluência do Rio Campo Alegre com o Riacho Extrema; daí, segue por este a montante até o marco SAT-01, de coordenadas geodésicas 05º 43'02,35905" S e 47º 00'22,38460" WGr., localizado na margem direita do mesmo; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-01, de coordenadas geodésicas 05º 42'49,96934" S e 47º 00'03,81058" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.1, de coordenadas geodésicas 05º 42'37,87476" S e 46º 59'45,60891" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.2, de coordenadas geodésicas 05º 42'29,68893" S e 46º 59'22,33836" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.3, de coordenadas geodésicas 05º 41'58,52166" S e 46º 58'52,01381" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.5, de coordenadas geodésicas 05º 41'40,72813" S e 46º 58'28,58704" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-01.6, de coordenadas geodésicas 05º 41'21,05726" S e 46º 58'28,58704" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-02, de coordenadas geodésicas 05º 41'08,48611" S e 46º 57'45,81682" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 40'09" S e 46 56'09" WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Pindaré; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 39'30" S e 46 56'09" WGr, localizado na confluência do Rio Pindaré com um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante até o marco SAT-05, de coordenadas geodésicas 05º 40'24,46431" S e 46º 52'32,34883" WGr., localizado na cabeceira do mesmo; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-05, de coordenadas geodésicas 05º 40'30,93336" S e 46º 52'24,32336" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 40'46"S e 46º 51’19" WGr., localizado na confluência de um igarapé sem denominação com a Grota do Manuelão; daí, segue por esta a montante até o marco M-08.A, de coordenadas geodésicas 05º 43'03,89915" S e 46º 50'37,35802" WGr., localizado na cabeceira da mesma; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-08, de coordenadas geodésicas 05º 43'09,11060" S e 46º 50'32,51607" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-08, de coordenadas geodésicas 05º 43'04,81786" S e 46º 50'14,30534" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-08.1, de coordenadas geodésicas 05º 43'02,52554" S e 46º 50'04,54196" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-08.2, de coordenadas geodésicas 05º 42'54,47403" S e 46º 49'30,55471" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09, de coordenadas geodésicas 05º 42'47,11878" S e 46º 48'58,55652" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09.C, de coordenadas geodésicas 05º 43'07,23147" S e 46º 48'33,35431" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09.A, de coordenadas geodésicas 05º 43'26,06062" S e 46º 48'09,52957" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-09.B, de coordenadas geodésicas 05º 43'32,83213" S e 46º 48'13,13711" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-10 de coordenadas geodésicas 05º 43'34,67120" S e 46º 48'13,07382" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-10, de coordenadas geodésicas 05º 43'47,29085" S e 46º 48'12,51686" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-10.A, de coordenadas geodésicas 05º 43'55,76007" S e 46º 48'12,15601" WGr., localizado na cabeceira da Grota Gameleira; LESTE: do ponto antes descrito daí, segue por esta a jusante até o marco M-11.1, de coordenadas geodésicas 05º 45'29,34454" S e 46º 47'16,77094" WGr.; localizado na confluência da Grota Gameleira com um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.2, de coordenadas geodésicas 05º 45'59,30452" S e 46º 46'59,97988" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.3, de coordenadas geodésicas 05º 46'29,18096" S e 46º 46'43,23718" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.4, de coordenadas geodésicas 05º 46'58,57879" S e 46º 46'26,81922" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.5, de coordenadas geodésicas 05º 47'25,61327" S e 46º 46'11,61370" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-11.6, de coordenadas geodésicas 05º 47'52,48115" S e 46º 45'56,55434" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-12, de coordenadas geodésicas 05º 48'16,71579" S e 46º 45'43,35899" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-12, de coordenadas geodésicas 05º 48'23,36146" S e 46º 45'39,24408" WGr., localizado na confluência do Riacho Batalha com um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante até o ponto digitalizado P-13, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 49'31" S e 46º 46'26" WGr., localizado na confluência do Riacho Batalha com o Riacho Porteira; daí, segue por este a montante até o marco M-14.1, de coordenadas geodésicas 05º 51'24,57204" S e 46º 46'09,67499" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-14, de coordenadas geodésicas 05º 51'27,27214" S e 46º 46'08,15451" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-14, de coordenadas geodésicas 05º 51'34,58461" S e 46º 46'04,14986" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-14.A, de coordenadas geodésicas 05º 51'41,52006" S e 46º 46'00,32599" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-15, de coordenadas geodésicas 05º 51'43,89762" S e 46º 46'00,18443" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-15, de coordenadas geodésicas 05º 51'56,85038" S e 46º 45'59,11166" WGr., localizado na margem, do Riacho do Gato; daí, segue por este a montante até o marco SAT-16, de coordenadas geodésicas 05º 52'58,91526" S e 46º 45'57,60922" WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-16, de coordenadas geodésicas 05º 53'01,04763" S e 46º 45'57,23136" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-18, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 55'44" S e 46º 44'30" WGr., localizado na confluência do Riacho Pitombeira com um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante até o marco SAT-19, de coordenadas geodésicas 05º 57'57,17275" S e 46º 44'13,06532" WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-19, de coordenadas geodésicas 05º 58'03,78571" S e 46º 44'11,26900" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.1, de coordenadas geodésicas 05º 58'10,39862" S e 46º 44'09,85175" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.1.A, de coordenadas geodésicas 05º 58'43,66360" S e 46º 44'01,88317" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.2, de coordenadas geodésicas 05º 58'59,05006" S e 46º 43'58,12356" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.3, de coordenadas geodésicas 05º 59'42,71302" S e 46º 43'47,45553" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.4, de coordenadas geodésicas 06º 00'22,95034" S e 46º 43'37,85241" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.5, de coordenadas geodésicas 06º 01'13,69222" S e 46º 43'25,57761" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-19.6, de coordenadas geodésicas 06º 01'39,34961" S e 46º 43'19,37405" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-20, de coordenadas geodésicas 06º 01'48,81144" S e 46º 43'20,24042" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-20.1, de coordenadas geodésicas 06º 02'22,62502" S e 46º 43'34,40724" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21, de coordenadas geodésicas 06º 03'02,71807" S e 46º 43'53,00883" WGr; SUL: do ponto antes descrito, daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'08,22836" S e 46º 44'15,06123" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.1, de coordenadas geodésicas 06º 03'15,15725" S e 46º 44'41,82437" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.1.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'18,50243" S e 46º 44'54,90338" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.2, de coordenadas geodésicas 06º 03'22,14154" S e 46º 45'09,14270" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.2.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'28,24293" S e 46º 45'32,96923" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.3, de coordenadas geodésicas 06º 03'35,56740" S e 46º 46'01,60707" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.3.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'39,36259" S e 46º 46'16,43552" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.4, de coordenadas geodésicas 06º 03'45,43734" S e 46º 46'40,15541" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.5, de coordenadas geodésicas 06º 03'54,99335" S e 46º 47'17,56189" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.6, de coordenadas geodésicas 06º 04'01,12880" S e 46º 47'41,50741" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.6.A, de coordenadas geodésicas 06º 03'54,88951" S e 46º 47'48,93057" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.6.B, de coordenadas geodésicas 06º 04'06,07158" S e 46º 48'00,76915" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-21.7, de coordenadas geodésicas 06º 04'09,28799" S e 46º 48'13,25906" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-22, de coordenadas geodésicas 06º 04'10,18807" S e 46º 48'16,77719" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-22, de coordenadas geodésicas 06º 04'12,50146" S e 46º 48'25,79506" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-22.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'14,64516" S e 46º 48'34,20524" WGr., localizado na cabeceira do Riacho Raiz; daí, segue por este a jusante até o marco M-23.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'46,46363" S e 46º 51'31,79133" WGr., localizado na confluência do Riacho Raiz com o Riacho Buenos Aires; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-23, de coordenadas geodésicas 06º 04'39,41653" S e 46º 51'39,25015" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-23, de coordenadas geodésicas 06º 04'35,03477" S e 46º 51'43,40780" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.2, de coordenadas geodésicas 06º 04'23,07946" S e 46º 51'56,57255" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.2.A, de coordenadas geodésicas 06º 04'14,11687" S e 46º 52'06,06923" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.3, de coordenadas geodésicas 06º 03'58,47465" S e 46º 52'22,64875" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.4, de coordenadas geodésicas 06º 03'36,12190" S e 46º 52'46,31721" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.5, de coordenadas geodésicas 06º 03'27,78866" S e 46º 52'55,15415" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.6, de coordenadas geodésicas 06º 03'17,79860" S e 46º 53'05,73507" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.7, de coordenadas geodésicas 06º 03'07,45446" S e 46º 53'16,69807" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.8, de coordenadas geodésicas 06º 02'56,43151" S e 46º 53'28,37290" WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-23.9, de coordenadas geodésicas 06º 02'41,91305" S e 46º 53'43,74211" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-24, de coordenadas geodésicas 06º 02'11,30990" S e 46º 54'16,13850" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-24, de coordenadas geodésicas 06º 02'04,87323" S e 46º 54'22,91536" WGr., localizado na margem do Rio Arraias; daí, segue por este a jusante até o marco M-25.A, de coordenadas geodésicas 06º 02'51,48478" S e 47º 01'08,92911" WGr., localizado na confluência do Rio Arraias com o Córrego Yu; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-25, de coordenadas geodésicas 06º 02'52,26608" S e 47º 01'09,99937" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.1, de coordenadas geodésicas 06º 03'01,63352" S e 47º 01'22,85192" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.2, de coordenadas geodésicas 06º 03'22,62186" S e 47º 01'51,62312" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.2.B, de coordenadas geodésicas 06º 03'31,92011" S e 47º 02'04,36434" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.3, de coordenadas geodésicas 06º 03'43,83487" S e 47º 02'20,66697" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-25.4, de coordenadas geodésicas 06º 04'00,39823" S e 47º 02'43,39754" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26, de coordenadas geodésicas 06º 04'08,05260" S e 47º 02'53,88616" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'05,34144" S e 47º 03'27,40779" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.1.A, de coordenadas geodésicas 06º 04'03,45821" S e 47º 03'50,60684" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2 de coordenadas geodésicas 06º 04'00,52397" S e 47º 04'25,96516" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.B, de coordenadas geodésicas 06º 03'57,86308" S e 47º 04'58,71053" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.C, de coordenadas geodésicas 06º 03'58,39310" S e 47º 05'34,46848" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.D, de coordenadas geodésicas 06º 03'58,51863" S e 47º 05'41,77087" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.E, de coordenadas geodésicas 06º 04'02,14615" S e 47º 05'45,91577" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-26.2.F, de coordenadas geodésicas 06º 04'06,77909" S e 47º 05'51,74068" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27, de coordenadas geodésicas 06º 04'18,93325" S e 47º 06'06,54421" WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.A, de coordenadas geodésicas 06º 04'23,50349" S e 47º 06'08,66689" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.B, de coordenadas geodésicas 06º 04'28,85510" S e 47º 06'12,03605" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.1, de coordenadas geodésicas 06º 04'38,02646" S e 47º 06'25,31216" WGr., daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.2, de coordenadas geodésicas 06º 04'34,56932" S e 47º 06'51,65574" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.3, de coordenadas geodésicas 06º 04'30,24042" S e 47º 07'24,43380" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-27.4, de coordenadas geodésicas 06º 04'26,22963" S e 47º 07'54,47992" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-28, de coordenadas geodésicas 06º 04'23,43254" S e 47º 08'16,38121" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-28, de coordenadas geodésicas 06º 04'21,55596" S e 47º 08'29,38715" WGr., localizado na cabeceira do Córrego Olho D'água; OESTE: do ponto antes descrito, daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-29, de coordenadas geográficas aproximadas 06º 02'17" S e 47º 09'47" WGr., localizado na confluência do Córrego Olho D'água com o Rio Arraias; daí, segue por este a jusante até o ponto digitalizado P-30, de coordenadas geodésicas 06º 01'59" S e 47º 10'19" WGr., localizado na confluência do Rio Arraias com o Córrego Feveria; daí, segue por este a montante até o marco SAT-31, de coordenadas geodésicas 05º 57'42,89680" S e 47º 08'50,83248" WGr. localizado na cabeceira do Córrego Feveria; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-31, de coordenadas geodésicas 05º 57'36,51908" S e 47º 08'37,81956" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32.3 de coordenadas geodésicas 05º 57'35,45311" S e 47º 08'35,45122" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32.2, de coordenadas geodésicas 05º 57'29,25058" S e 47º 08'39,31167" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-32.1, de coordenadas geodésicas 05º 56'56,62570" S e 47º 08'59,68985" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MAZ-32, de coordenadas geodésicas 05º 56'30,67600" S e 47º 09'15,84767" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-32, de coordenadas geodésicas 05º 56'19,83396" S e 47º 09'22,56491" WGr., localizado na margem do Rio Clementino; daí, segue por este até o ponto digitalizado P-32, de coordenadas geodésicas 05º 56'07" S e 47º 09'51" WGr., localizado na confluência do Rio Clementino com o Igarapé do Salto; daí, segue por este sentido montante até o marco SAT-33, de coordenadas geodésicas 05º 54'23,04549" S e 47º 07'54,65085" WGr., localizado na cabeceira do mesmo; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.D, de coordenadas geodésicas 05º 54'15,09100" S e 47º 07'54,70795" WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.E, de coordenadas geodésicas 05º 54'14,42619" S e 47º 07'54,71269" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1, de coordenadas geodésicas 05º 53'47,86755" S e 47º 07'54,90240" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.D, de coordenadas geodésicas 05º 53'31,30703" S e 47º 07'55,02033" WGr., daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.C, de coordenadas geodésicas 05º 53'30,65648" S e 47º 07'55,02494" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.A, de coordenadas geodésicas 05º 53'25,64934" S e 47º 07'55,06024" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.1.B, de coordenadas geodésicas 05º 53'24,98892" S e 47º 07'55,06490" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.2, de coordenadas geodésicas 05º 53'15,88437" S e 47º 07'55,12956" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco M-33.3, de coordenadas geodésicas 05º 52'40,21521" S e 47º 07'55,38345" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-34, início da descrição deste perímetro. Observação: Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.23-V-C-V, SB.23-V-C-VI, SB.23-Y-A-II e SB.23-Y-A-III.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.10.2004 e retificado no DOU de 14.11.2008.