Decreto de 27 de Outubro de 2004

Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Deni a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Deni, com superfície total de um milhão, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e três hectares, quarenta e nove ares e noventa centiares, e perímetro de novecentos e dezenove mil metros e cinqüenta e cinco centímetros, situada nos Municípios de Itamarati, Tapauá, Lábrea e Pauini, (Retificado pelo decreto de 18.4.2006) no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MSAT-1 de coordenadas geodésicas 06º 02'28,75844"' S e 67º 49'40,62466'' WGr., situado na confluência dos Rios Juruá e Xeruã, segue por uma linha reta, até o Marco M-1 de coordenadas geodésicas 06º 02'28,94427" S e 67º 49'36,89841" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/0 de coordenadas geodésicas 06º 02'44,02080" S e 67º 49'17,80295" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/1 de coordenadas geodésicas 06º 03'05,39356" S e 67º 48'50,73291" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/2 de coordenadas geodésicas 06º 03'25,51157" S e 67º 48'25,25050" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/3 de coordenadas geodésicas 06º 03'45,70950" S e 67º 47'59,66371" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/4 de coordenadas geodésicas 06º 04'05,81150" S e 67º 47'34,19906" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/5 de coordenadas geodésicas 06º 04'26,00407" S e 67º 47'08,62097" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/6 de coordenadas geodésicas 06º 04'46,18473" S e 67º 46'43,05864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/7 de coordenadas geodésicas 06º 05'06,33369" S e 67º 46'17,53448" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/8 de coordenadas geodésicas 06º 05'22,49584" S e 67º 45'49,95541" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/9 de coordenadas geodésicas 06º 05'39,22802" S e 67º 45'21,40827" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/10 de coordenadas geodésicas 06º 05'55,82308" S e 67º 44'53,09748" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/11 de coordenadas geodésicas 06º 06'12,11490" S e 67º 44'25,30036" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/12 de coordenadas geodésicas 06º 06'28,55934" S e 67º 43'57,23892" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,01299" S e 67º 43'29,15759" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Bola; daí segue por uma linha reta, até o Marco M-2/1 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,10716" S e 67º 43'01,18314" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/2 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,19502" S e 67º 42'33,21815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/3 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,28516" S e 67º 42'05,24765" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/4 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,37084" S e 67º 41'37,30960" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,45695" S e 67º 41'09,32404" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/1 de coordenadas geodésicas 06º 07'14,05202" S e 67º 40'53,74752" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/2 de coordenadas geodésicas 06º 07'42,63955" S e 67º 40'38,17888" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/3 de coordenadas geodésicas 06º 08'11,21866" S e 67º 40'22,61155" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/4 de coordenadas geodésicas 06º 08'39,75379" S e 67º 40'07,06828" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/5 de coordenadas geodésicas 06º 09'08,37060" S e 67º 39'51,48029" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/6 de coordenadas geodésicas 06º 09'36,95568" S e 67º 39'35,91313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/7 de coordenadas geodésicas 06º 10'05,48799" S e 67º 39'20,37684" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/8 de coordenadas geodésicas 06º 10'34,11367" S e 67º 39'04,79245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/9 de coordenadas geodésicas 06º 11'02,70941" S e 67º 38'49,22651" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/10 de coordenadas geodésicas 06º 11'31,28539" S e 67º 38'33,67346" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/11 de coordenadas geodésicas 06º 11'59,87228" S e 67º 38'18,11617" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/12 de coordenadas geodésicas 06º 12'28,44557" S e 67º 38'02,56570" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/13 de coordenadas geodésicas 06º 12'57,09682" S e 67º 37'46,97325" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/14 de coordenadas geodésicas 06º 13'25,64185" S e 67º 37'31,43939" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/15 de coordenadas geodésicas 06º 13'54,19376" S e 67º 37'15,90186" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/16 de coordenadas geodésicas 06º 14'22,82615" S e 67º 37'00,31755" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4 de coordenadas geodésicas 06º 14'53,10702" S e 67º 36'43,83251" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/1 de coordenadas geodésicas 06º 15'25,67210" S e 67º 36'44,43463" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/2 de coordenadas geodésicas 06º 15'59,56479" S e 67º 36'45,06249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/3 de coordenadas geodésicas 06º 16'30,09907" S e 67º 36'45,63249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/4 de coordenadas geodésicas 06º 17'03,27548" S e 67º 36'46,25485" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/5 de coordenadas geodésicas 06º 17'36,57542" S e 67º 36'46,88422" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/6 de coordenadas geodésicas 06º 18'08,87311" S e 67º 36'47,49760" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/7 de coordenadas geodésicas 06º 18'41,00329" S e 67º 36'48,11025" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-5 de coordenadas geodésicas 06º 19'12,17992" S e 67º 36'48,70833" WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Tapauá; daí, segue por este, a montante, até o Ponto P-06 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 21'34'' S e 67º 36'02'' WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Marco MSAT-7 de coordenadas geodésicas 06º 25'59,93309" S e 67º 34'31,03569" WGr., situado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/1 de coordenadas geodésicas 06º 26'26,11376" S e 67º 34'11,68401" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/2 de coordenadas geodésicas 06º 26'52,55677" S e 67º 33'52,13714" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/3 de coordenadas geodésicas 06º 27'18,34494" S e 67º 33'33,07303" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/4 de coordenadas geodésicas 06º 27'44,48163" S e 67º 33'13,74925" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/5 de coordenadas geodésicas 06º 28'11,67600" S e 67º 32'53,64426" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/6 de coordenadas geodésicas 06º 28'37,17293" S e 67º 32'34,79273" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/7 de coordenadas geodésicas 06º 29'03,26395" S e 67º 32'15,50067" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-8 de coordenadas geodésicas 06º 29'31,87341" S e 67º 31'54,34659" WGr., situado na cabeceira do Rio Canaçã; daí, segue por este, a jusante, até o Marco MSAT-9 de coordenadas geodésicas 06º 29'41,81429" S e 67º 22'47,63917" WGr., situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/1 de coordenadas geodésicas 06º 30'13,30739" S e 67º 22'37,76245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/2 de coordenadas geodésicas 06º 30'44,02862" S e 67º 22'28,12519" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/3 de coordenadas geodésicas 06º 31'15,52131" S e 67º 22'18,26363" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/4 de coordenadas geodésicas 06º 31'51,04475" S e 67º 22'07,13132" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/5 de coordenadas geodésicas 06º 32'15,53477" S e 67º 21'59,46153" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/6 de coordenadas geodésicas 06º 32'46,28057" S e 67º 21'49,84221" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/7 de coordenadas geodésicas 06º 33'23,36374" S e 67º 21'38,24562" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/8 de coordenadas geodésicas 06º 33'53,48306" S e 67º 21'28,83049" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/9 de coordenadas geodésicas 06º 34'27,30415" S e 67º 21'18,27043" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10, de coordenadas geodésicas 06º 35'03,80969" S e 67º 21'06,88000" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/1 de coordenadas geodésicas 06º 34'58,12053" S e 67º 20'35,80880" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/2 de coordenadas geodésicas 06º 34'51,83922" S e 67º 20'01,47063" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/3 de coordenadas geodésicas 06º 34'45,99413" S e 67º 19'29,46227" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/4 de coordenadas geodésicas 06º 34'40,14023" S e 67º 18'57,38815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/5 de coordenadas geodésicas 06º 34'33,17003" S e 67º 18'19,16379" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/6 de coordenadas geodésicas 06º 34'28,59143" S e 67º 17'54,03026" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/7 de coordenadas geodésicas 06º 34'22,72780" S e 67º 17'21,79113" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/8 de coordenadas geodésicas 06º 34'17,47532" S e 67º 16'52,86783" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/9 de coordenadas geodésicas 06º 34'11,41501" S e 67º 16'19,46261" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/10 de coordenadas geodésicas 06º 34'05,46060" S e 67º 15'46,61781" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/11 de coordenadas geodésicas 06º 34'00,12507" S e 67º 15'17,16433" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/12 de coordenadas geodésicas 06º 33'53,98558" S e 67º 14'43,24047" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/13 de coordenadas geodésicas 06º 33'48,51043" S e 67º 14'12,93148" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/14 de coordenadas geodésicas 06º 33'42,68185" S e 67º 13'40,61095" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-11 de coordenadas geodésicas 06º 33'37,43404" S e 67º 13'11,50297" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Branco; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-12 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 28'57'' S e 66º 47'06'' WGr., situado na confluência com o Rio Canaçã; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-13 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 37'43'' S e 66º 21'24'' WGr., situado na confluência com o Rio Cuniuá; LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo limite demarcado da T.I. Zuruahá, até o Marco MA-06 de coordenadas geodésicas 07º 06'34,75'' S e 66º 42'11,57'' WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Sariã ou Riozinho; SUL: do marco antes descrito, segue pelo Rio Sariã ou Riozinho, a montante, pelo limite demarcado da T.I. Zuruahá, até o Marco MSAT-14 de coordenadas geodésicas 07º 06'50,03546'' S e 66º 46'51,94121'' WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/1 de coordenadas geodésicas 07º 07'11,75252" S e 66º 47'10,90249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/2 de coordenadas geodésicas 07º 07'33,58141" S e 66º 47'29,96220" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/3 de coordenadas geodésicas 07º 07'55,29795" S e 66º 47'48,92587" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/4 de coordenadas geodésicas 07º 08'18,21570" S e 66º 48'08,93980" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/5 de coordenadas geodésicas 07º 08'40,19818" S e 66º 48'28,14073" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/6 de coordenadas geodésicas 07º 09'00,97613" S e 66º 48'46,29200" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/7 de coordenadas geodésicas 07º 09'22,77867" S e 66º 49'05,34140" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-15 de coordenadas geodésicas 07º 09'44,58559'' S e 66º 49'24,39710'' WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-16 de coordenadas geodésicas aproximadas 07º 09'03'' S e 66º 57'30'' WGr., situado na confluência com o Rio Mamoriá; daí, segue por este, a montante, pelo limite demarcado da T.I. Camadeni, até o Ponto Digitalizado CA-01 de coordenadas geodésicas 07º 16'09,20'' S e 67º 20'19,70'' WGr., situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo Rio Mamoriá, a montante, no limite demarcado da T.I. Água Preta/Inari, até o Marco SAT/AP-01 de coordenadas geodésicas 07º 18'07,89'' S e 67º 30'39,88'' WGr., situado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-17/1 de coordenadas geodésicas 07º 17'45,37945" S e 67º 30'28,75718" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-17 de coordenadas geodésicas 07º 17'22,87202" S e 67º 30'17,63628" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Aruazinho; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-18 de coordenadas geodésicas aproximadas 07º 08'16'' S e 67º 37'45'' WGr., situado na confluência com o Rio Aruá; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o Marco MSAT-19 de coordenadas geodésicas 07º 07'56,42533" S e 68º 07'51,89584" WGr., situado na cabeceira do referido rio; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/1 de coordenadas geodésicas 07º 07'58,32636" S e 68º 08'01,00639" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/2 de coordenadas geodésicas 07º 08'04,97642" S e 68º 08'32,88345" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/3 de coordenadas geodésicas 07º 08'11,64382" S e 68º 09'04,84455" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/4 de coordenadas geodésicas 07º 08'18,28861" S e 68º 09'36,70832" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/5 de coordenadas geodésicas 07º 08'24,80057" S e 68º 10'07,92838" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/6 de coordenadas geodésicas 07º 08'31,59695" S e 68º 10'40,50598" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/7 de coordenadas geodésicas 07º 08'38,26826" S e 68º 11'12,48141" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/8 de coordenadas geodésicas 07º 08'44,90984" S e 68º 11'44,31000" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/9 de coordenadas geodésicas 07º 08'51,56499" S e 68º 12'16,20848" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/10 de coordenadas geodésicas 07º 08'58,17796" S e 68º 12'47,88518" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/11 de coordenadas geodésicas 07º 09'04,81530" S e 68º 13'19,68705" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/12 de coordenadas geodésicas 07º 09'11,50253" S e 68º 13'51,72056" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/13 de coordenadas geodésicas 07º 09'18,15987" S e 68º 14'23,62071" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/14 de coordenadas geodésicas 07º 09'24,77596" S e 68º 14'55,30985" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/15 de coordenadas geodésicas 07º 09'31,44995" S e 68º 15'27,27803" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/16 de coordenadas geodésicas 07º 09'38,16106" S e 68º 15'59,40879" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/17 de coordenadas geodésicas 07º 09'44,82552" S e 68º 16'31,29539" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/18 de coordenadas geodésicas 07º 09'51,48838" S e 68º 17'03,19203" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/19 de coordenadas geodésicas 07º 09'58,16399" S e 68º 17'35,14800" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/20 de coordenadas geodésicas 07º 10'04,83383" S e 68º 18'07,06857" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/21 de coordenadas geodésicas 07º 10'11,30335" S e 68º 18'38,03164" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/22 de coordenadas geodésicas 07º 10'18,11049" S e 68º 19'10,61046" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/23 de coordenadas geodésicas 07º 10'24,76687" S e 68º 19'42,45879" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/24 de coordenadas geodésicas 07º 10'31,51961" S e 68º 20'14,77180" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/25 de coordenadas geodésicas 07º 10'38,15558" S e 68º 20'46,52343" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/26 de coordenadas geodésicas 07º 10'44,87717" S e 68º 21'18,67327" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/27 de coordenadas geodésicas 07º 10'51,53564" S e 68º 21'50,50188" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/28 de coordenadas geodésicas 07º 10'58,22969" S e 68º 22'22,51822" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/29 de coordenadas geodésicas 07º 11'04,91234" S e 68º 22'54,47099" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/30 de coordenadas geodésicas 07º 11'11,12262" S e 68º 23'24,14744" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/31 de coordenadas geodésicas 07º 11'17,79944" S e 68º 23'56,05669" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/32 de coordenadas geodésicas 07º 11'24,47035" S e 68º 24'27,93382" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/33 de coordenadas geodésicas 07º 11'31,15560" S e 68º 24'59,86011" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/34 de coordenadas geodésicas 07º 11'37,75392" S e 68º 25'31,38830" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/35 de coordenadas geodésicas 07º 11'44,33537" S e 68º 26'02,80424" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/36 de coordenadas geodésicas 07º 11'51,14175" S e 68º 26'35,30313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/37 de coordenadas geodésicas 07º 11'57,50617" S e 68º 27'05,67196" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/38 de coordenadas geodésicas 07º 12'04,48591" S e 68º 27'38,98348" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/39 de coordenadas geodésicas 07º 12'11,16822" S e 68º 28'10,87276" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/40 de coordenadas geodésicas 07º 12'17,85583" S e 68º 28'42,77121" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/41 de coordenadas geodésicas 07º 12'24,68077" S e 68º 29'15,31659" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/42 de coordenadas geodésicas 07º 12'31,24279" S e 68º 29'46,57509" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/43 de coordenadas geodésicas 07º 12'37,66039" S e 68º 30'17,13630" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/44 de coordenadas geodésicas 07º 12'44,25256" S e 68º 30'48,51631" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/45 de coordenadas geodésicas 07º 12'50,94683" S e 68º 31'20,37372" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/46 de coordenadas geodésicas 07º 12'57,64239" S e 68º 31'52,25747" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/47 de coordenadas geodésicas 07º 13'04,30320" S e 68º 32'23,96864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-20 de coordenadas geodésicas 07º 13'11,04380" S e 68º 32'56,05650" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/1 de coordenadas geodésicas 07º 12'47,43311" S e 68º 33'18,49114" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/2 de coordenadas geodésicas 07º 12'23,82496" S e 68º 33'40,92219" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/3 de coordenadas geodésicas 07º 12'00,19722" S e 68º 34'03,37053" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/4 de coordenadas geodésicas 07º 11'36,56712" S e 68º 34'25,81990" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/5 de coordenadas geodésicas 07º 11'12,98746" S e 68º 34'48,21989" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/6 de coordenadas geodésicas 07º 10'49,37521" S e 68º 35'10,64887" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/7 de coordenadas geodésicas 07º 10'25,75808" S e 68º 35'33,08122" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/8 de coordenadas geodésicas 07º 10'02,14750" S e 68º 35'55,50620" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/9 de coordenadas geodésicas 07º 09'38,53496" S e 68º 36'17,93207" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/10 de coordenadas geodésicas 07º 09'14,92076" S e 68º 36'40,35786" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/11 de coordenadas geodésicas 07º 08'50,08540" S e 68º 37'03,94205" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/12 de coordenadas geodésicas 07º 08'27,38999" S e 68º 37'25,49368" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/13 de coordenadas geodésicas 07º 08'04,08610" S e 68º 37'47,62012" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/14 de coordenadas geodésicas 07º 07'40,68620" S e 68º 38'09,83576" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/15 de coordenadas geodésicas 07º 07'16,74899" S e 68º 38'32,55954" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/16 de coordenadas geodésicas 07º 06'51,91468" S e 68º 38'56,13426" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/17 de coordenadas geodésicas 07º 06'29,72288" S e 68º 39'17,20011" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/18 de coordenadas geodésicas 07º 06'05,97226" S e 68º 39'39,74434" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/19 de coordenadas geodésicas 07º 05'42,33156" S e 68º 40'02,18307" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-42 de coordenadas geodésicas 07º 05'23,19508" S e 68º 40'20,34431" WGr., situado no limite demarcado da T.I. Kanamari do Rio Juruá; OESTE: do marco antes descrito, segue pelo limite demarcado das T.I. Kanamari do Rio Juruá, até o Marco SAT-08 de coordenadas geodésicas 06º 39'04,88" S e 68º 16'49,32" WGr., situado na margem direita do Rio Xeruã; daí, segue por este, a jusante, até o Marco MSAT-21 de coordenadas geodésicas 06º 37'33,66110" S e 68º 13'15,11449" WGr., situado na confluência com o Igarapé Belo Horizonte; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/1 de coordenadas geodésicas 06º 37'09,99854" S e 68º 13'14,71527" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/2 de coordenadas geodésicas 06º 36'38,86500" S e 68º 13'14,17725" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/3 de coordenadas geodésicas 06º 36'08,58030" S e 68º 13'13,65455" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/4 de coordenadas geodésicas 06º 35'35,88370" S e 68º 13'13,08091" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/5 de coordenadas geodésicas 06º 35'04,02034" S e 68º 13'12,53103" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22 de coordenadas geodésicas 06º 34'33,83442" S e 68º 13'12,01841" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Lontra; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/1 de coordenadas geodésicas 06º 34'20,67288" S e 68º 12'42,71850" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/2 de coordenadas geodésicas 06º 34'06,92574" S e 68º 12'12,11992" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/3 de coordenadas geodésicas 06º 33'59,25885" S e 68º 11'55,05405" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/4 de coordenadas geodésicas 06º 33'43,45649" S e 68º 11'19,87459" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/5 de coordenadas geodésicas 06º 33'30,34562" S e 68º 10'50,68826" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/6 de coordenadas geodésicas 06º 33'17,07603" S e 68º 10'21,15254" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/7 de coordenadas geodésicas 06º 33'03,86490" S e 68º 09'51,74702" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/8 de coordenadas geodésicas 06º 32'46,87910" S e 68º 09'13,94503" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/9 de coordenadas geodésicas 06º 32'33,65475" S e 68º 08'44,51634" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-22/10 de coordenadas geodésicas 06º 32'21,48602" S e 68º 08'17,43414" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23 de coordenadas geodésicas 06º 32'08,25586" S e 68º 07'47,98352" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Espírito Santo; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/1 de coordenadas geodésicas 06º 31'47,38653" S e 68º 07'32,53048" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/2 de coordenadas geodésicas 06º 31'21,64742" S e 68º 07'13,47208" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/3 de coordenadas geodésicas 06º 30'55,75863" S e 68º 06'54,30472" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/4 de coordenadas geodésicas 06º 30'30,34374" S e 68º 06'35,48774" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/5 de coordenadas geodésicas 06º 30'04,61124" S e 68º 06'16,43681" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/6 de coordenadas geodésicas 06º 29'38,99841" S e 68º 05'57,47743" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/7 de coordenadas geodésicas 06º 29'12,90169" S e 68º 05'38,16393" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/8 de coordenadas geodésicas 06º 28'46,81466" S e 68º 05'18,86395" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/9, de coordenadas geodésicas 06º 28'20,58482" S e 68º 04'59,46225" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/10 de coordenadas geodésicas 06º 27'54,65710" S e 68º 04'40,28629" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/11 de coordenadas geodésicas 06º 27'29,48294" S e 68º 04'21,66725" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/12 de coordenadas geodésicas 06º 27'02,58334" S e 68º 04'01,77334" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/13 de coordenadas geodésicas 06º 26'36,70926" S e 68º 03'42,64006" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/14 de coordenadas geodésicas 06º 26'10,78037" S e 68º 03'23,46679" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/15 de coordenadas geodésicas 06º 25'44,82990" S e 68º 03'04,27772" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/16 de coordenadas geodésicas 06º 25'18,98086" S e 68º 02'45,16233" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/17 de coordenadas geodésicas 06º 24'53,41982" S e 68º 02'26,25977" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/18 de coordenadas geodésicas 06º 24'34,56778" S e 68º 02'12,31802" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-24 de coordenadas geodésicas 06º 24'01,89991" S e 68º 01'48,15349" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Joari; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/1 de coordenadas geodésicas 06º 23'36,20449" S e 68º 01'26,88601" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/2 de coordenadas geodésicas 06º 23'12,88037" S e 68º 01'07,58157" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/3 de coordenadas geodésicas 06º 22'44,85897" S e 68º 00'44,41201" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/4 de coordenadas geodésicas 06º 22'20,86943" S e 68º 00'24,58294" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/5 de coordenadas geodésicas 06º 21'57,70086" S e 68º 00'05,43376" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/6 de coordenadas geodésicas 06º 21'33,87640" S e 67º 59'45,74292" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/7 de coordenadas geodésicas 06º 21'09,46243" S e 67º 59'25,57262" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/8 de coordenadas geodésicas 06º 20'45,62973" S e 67º 59'05,88920" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/9 de coordenadas geodésicas 06º 20'21,79237" S e 67º 58'46,20366" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/10 de coordenadas geodésicas 06º 19'57,97709" S e 67º 58'26,53615" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/11 de coordenadas geodésicas 06º 19'34,17149" S e 67º 58'06,87981" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/12 de coordenadas geodésicas 06º 19'10,33007" S e 67º 57'47,18497" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/13 de coordenadas geodésicas 06º 18'46,33909" S e 67º 57'27,37763" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-25 de coordenadas geodésicas 06º 18'22,64841" S e 67º 57'07,82095" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-25/1 de coordenadas geodésicas 06º 18'18,04014" S e 67º 56'44,66919" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-25/2 de coordenadas geodésicas 06º 18'13,50514" S e 67º 56'21,90192" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-26 de coordenadas geodésicas 06º 18'08,83350" S e 67º 55'58,46281" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Capucá; daí, segue por este, a jusante, passando pelo Lago Cascudo até o Ponto P-27 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 05'59'' S e 67º 52'07'' WGr., situado na confluência com o Rio Juruá; daí, segue por este a jusante até o Marco MSAT-1, início da descrição deste perímetro. Observação: 1 - Bases cartográficas utilizadas na elaboração deste memorial descritivo SB.19-Z-A, SB.19-Z-B, SB.19-Z-C e SB.19-Z-D - ESC. 1: 250.000 - DSG - 1984. 2 - As coordenadas geodésicas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.