“decreto de 27 de outubro de 2004” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Panambizinho, localizada no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

• Decreto5.254 de 27/10/2004

  Dá nova redação ao inciso I do § 1 o do art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n o 3.048, de 6 de maio de 1999.

• Decreto5.258 de 27/10/2004

  Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28 de maio de 1996.

• Decreto5.256 de 27/10/2004

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Urubu, localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kumaru do Lago Ualá, localizada no Município de Juruá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Juma, localizada no Município de Careiro, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Alto Tarauacá, localizada nos Municípios de Jordão e Feijó, Estado do Acre.

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