“decreto de 21 de junho de 2006” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 2006

  Renova a concessão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Araxá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 2006

  Cria a Reserva Extrativista Rio Unini, no Município de Barcelos, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 2006

  Renova a concessão outorgada à Televisão Riviera Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.

• Decreto5.811 de 21/06/2006

  Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 2006

  Cria a Reserva Extrativista Arapixi, no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Junho de 2006

  Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

• 1
• 2