“decreto de 2 de junho de 2004” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 02 de Junho de 2004

  Cria a Reserva Extrativista de Cururupu, nos Municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 02 de Junho de 2004

  Cria a Floresta Nacional de Piraí do Sul, no Município de Piraí do Sul, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 02 de Junho de 2004

  Cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 02 de Junho de 2004

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto5.097 de 02/06/2004

  Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.