“decreto de 15 de agosto de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 15 de Agosto de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade Riopretense de Comunicação Social, em São José do Rio Preto/SP.

• DecretoDecreto de 15 de Agosto de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da CESP - Companhia Energética de São Paulo, as áreas de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 15 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à TV Record de Franca S.A, para explorar serviço de Radiodifusão de sons e imagens, na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.

• Decreto1.218 de 15/08/1994

  Atribui ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e da Amazônia Legal competência para praticar os atos que menciona.

• Decreto1.224 de 15/08/1994

  Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica, entre Brasil e Bolívia, de 27 de janeiro de 1994.

• DecretoDecreto de 15 de Agosto de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Umbu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto1.219 de 15/08/1994

  Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República da Venezuela ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comércio Intra-Regional de Sementes, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Cuba e Venezuela, de 14 de abril de 1994.

• Decreto1.220 de 15/08/1994

  Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Sistema de Solução de Controvérsia - entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 27 de janeiro de 1994.

• 1
• 2