Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 14 de janeiro de 2000” em Legislação FederalDecreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2000Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2000.DecretoDecreto de 14 de Janeiro de 2000Fixa as proporções, referente ao ano-base de 1999, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.DecretoDecreto de 14 de Janeiro de 2000Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Jesus Abandonado - ABEJA, com sede na cidade de Aracaju/SE, e outras entidades.Decreto3.338 de 14/01/2000Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.DecretoDecreto de 14 de Janeiro de 2000Credencia o Centro Universitário de Santo André, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.DecretoDecreto de 14 de Janeiro de 2000Declara de utilidade pública o Abrigo Frei Anselmo, da Sociedade de são Vicente de Paulo, com sede na cidade de Unaí/MG, e outras entidades.
