Decreto de 14 de Janeiro de 2000

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2000.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 1º, da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA:

Brasília, DF, 14 de janeiro de 2000, 179º da Independência e 112º da República.

Art. 1º

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2000, obedecerão aos níveis que se seguem.

I

OFICIAIS-GENERAIS (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 2000).

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
INTENDENTE	MÉDICO
General-de-Exército	14	0	0	0	14
General-de-Divisão	34	2	1	3	40
General-de-Brigada	68	4	3	9	84
S O M A	6	4	12	138

II

OFICIAIS DE CARREIRA

ARMA-QUADRO ou SERVIÇO	POSTO	SOMA
Cel	TC	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten
ARMAS e QMB	874	1.261	1.284	2.448	1.741	872	8.480
INTENDÊNCIA	78	182	239	456	261	122	1.338
MÉDICO	49	221	323	416	490	0	1.499
DENTISTA	04	23	76	81	180	0	364
FARMACÊUTICO	04	44	84	156	180	0	468
QEM	82	152	255	316	230	0	1.035
QCO	0	0	0	431	799	0	1.230
QCM	01	07	15	19	27	15	84
QAO	0	0	0	311	758	990	2.059
SOMA	1.092	1.890	2.276	4.634	4.666	1.999	16.557

III

OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT/OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT	SOMA
1º Tenente	1.200	1.155	400	2.755
2º Tenente	450	2.245	800	3.495
SOMA	1.650	3.400	1.200	6.250

IV

PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)

GRADUAÇÃO	CARREIRA	QE	TMPR	SOMA
SCT/SIT/SST	STT
Subtenente	1.950	0	0	0	1.950
1º Sargento	5.100	5.100
2º Sargento	11.925	11.925
3º Sargento	13.029	2.050	5.640	1.000	21.719
SOMA	32.004	2.050	6.640	40.694

V

PRAÇAS - TAIFEITEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
Taifeiro	Mor	52
1ª Classe	405
2ª Classe	528
SOMA PARCIAL	985
Cabo	35.380
Soldado	102.911
SOMA PARCIAL Cb/Sd	138.291
SOMA	139.276

VI

TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS	141
OFICIAIS	Carreira	16.557
Temporário	6.250
SOMA PARCIAL	22.807
P PPRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	Carreira	32.004
Quadro Especial	2.050
Temporário	6.640
SOMA PARCIAL	40.694
TAIFEIROS	985
CABOS E SOLDADOS	138.291
SOMA PARCIAL (Taif/Cb/Sd)	139.276
TOTAL GERAL	202.918

§ 1º

O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983 , de no inciso II do art. 8º da Lei 6.923, de 29 de junho de 1981 , com a redação dada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988.

§ 2º

O Comandante do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo Base e do Efetivo Variável.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2000.

Fernando henrique cardoso Elcio Alvares

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.1.2000