Decreto de 14 de Janeiro de 2000

ABRIGO FREI ANSELMO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 20.571.717/0001-09 (Processo MJ nº 13.541/99-03);

AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL SÃO JOÃO, com sede de Itajaí, Estado de Santa Catarina, portadora do CNPJ nº 83.825.398/0001-22 (Processo MJ nº 18.699/98-26);

AMCA - APOIO À MULHER À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, com sede na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ nº 26.218.065/0001-00 (Processo MJ nº 16.521/99-02);

AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO, com sede na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 23.097.645/0001-90 (Processo MJ nº 21.510/97-65);

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO DE RIO BONITO - APADARB, com sede na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ nº 39.508.999/0001-10 (Processo MJ nº 16.468/97-51);

ASILO MONSENHOR ROCHA - VILA OZANAM, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 22.057.97/0001-66 (Processo MJ nº 15.283/99-82);

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INFANTIL DE PARACURU, com sede na cidade de Paracuru, Estado de Ceará, portadora do CGC nº 23.530.736/0001-77 (Processo MJ nº 8.509/98-62 );

ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO-OESTE, com sede na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, portadora do CNPJ nº 00.227.294/0001-99 (Processo MJ nº 21.577/96-55);

AÇÃO COMUNITÁRIA TIRADENTES, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 55.641.237/0001-43 (Processo MJ nº 17.043/98-96);

ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS "NOSSO LAR", com sede na cidade de Jaú, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 46.194.213/0001-00 (Processo MJ nº 13.489/99-87);

ASSOCAIÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA - AMPLA, com sede na cidade de platina, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.892.987/0001-95 (Processo MJ nº 19.626/98-98);

ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS À CRIANÇA POBRE E NECESSITADA, com sede na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CNPJ nº 89.430.607/0001-15 (Processo MJ nº 14.053/99-97);

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO CULTURAL - ADEC, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ nº 31.886.922/0001-71 (Processo MJ nº 29.012/96-71);

ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA - AVAHU ,com sede na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 64.615.511/0001-09 (Processo MJ nº 13.445/99-10);

ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO CRISTO, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ nº 42.783.621/0001-39 (Processo MJ nº 12.680/98-85);

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VALENÇA - ADEFIVA, com sede na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ nº 39.756.838/0001-45 (Processo MJ nº 21.279/98-17);

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PARA ADOLESCENTES E CRIANÇAS, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 65.698.052/0001-29 (Processo MJ nº 12.780/99-19);

ASSOCIAÇÃO MIRIM SALGADENSE, com sede na cidade de General Salgado, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 55.749.592/0001-30 (Processo MJ nº 15.764/93-75);

CASA DE CARIDADE HERDEIROS DE JESUS, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 17.343.013/0001-66 (Processo MJ nº 11.752/98-59);

CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AO MENOR - CAOM, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, portador do CNPJ nº 81.266.462/0001-57 (Processo MJ nº 13.830/98-31);

CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ - CEDENPA, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, portador do CNPJ nº 04.201.315/0001-58 (Processo MJ nº 08004.002412/98-42);

CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BARRA BONITA, com sede na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 44.746.857/0001-20 (Processo MJ nº 15.452/98-67);

CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL VINÍCIUS, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 00.081.908/0001-77 (Processo MJ nº 13.443/99-86);

COMPASSION DO BRASIL, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 57.492.050/0001-50 (Processo MJ nº 11.285/99-66);

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 83.666.214/0001-29 (Processo MJ nº 663/99-40)

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ nº 28.807.378/0001-10 (Processo MJ nº 19.565/98-03);

CRECHE AMOR E LUZ, com sede na cidade Timóteo, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 00.085.356/0001-75 (Processo MJ nº 14.503/99-41);

CRECHE MADRE LEÔNIA, com sede na cidade de Bariri, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 51.496.446/0001-90 (Processo MJ nº 11.595/99-53);

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, com sede na cidade de Dois Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 00.069.040/0001-90 (Processo MJ nº 10.797/97-71);

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL ANTÔNIO GOUVEIA, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, portadora do CNPJ nº 69.978.559/0001-97 (Processo MJ nº 10.334/99-34);

FUNDAÇÃO CONRADO WESSEL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 00.079.007/0001-40 (Processo MJ nº 14.683/99-25

FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FILADÉLFIA, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 00.431.327/0001-18 (Processo MJ nº 1.802/98-07);

GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃO, com sede na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 20.215.448/0001-30 (Processo MJ nº 21.256/97-22);

GUARDA-MIRIM DE PONTE NOVA, com sede na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 26.150.565/0001-49 (Processo MJ nº 18.307/98-74);

HOSPITAL PARAÍSO - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, com sede na cidade de Paraíso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CNPJ nº 87.769.493/0001-07 (Processo MJ nº 13.493/99-54);

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CNPJ nº 36.068.450/0001-63 (Processo MJ nº 5.029/99-11);

INSTITUTO DE ACADEMIAS RPOFISSIONALIZANTES, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 68.487.842/0001-53 (Processo MJ nº 17.413/98-86)

INSTITUTO PE. JOÃO PETER, com sede na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, portador do CNPJ nº 24.976.946/0001-56 (Processo MJ nº 14.506/99-30);

INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, portador do CGC nº 10.689.545/0001-00 (Processo MJ nº 177/99-21);

LAR DE MENORES DE SANTA ADÉLIA, com sede na cidade de Santa Adélia, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 45.128.022/0001-70 (Processo MJ nº 52/98-75);

LAR DOM ORIONE DAS PEQUENAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA CARIDADE, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 62.769.583/0001-77 (Processo MJ nº 12.583/74);

LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA "MARIA BARINI", com sede na cidade de Guará Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 60.248.366/0001-06 (Processo MJ nº 15.353/99-66);

LAR SANTO ANTONIO, com sede na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 49.130.800/0001-16 (Processo MJ nº 15.205/94-64);

LAR VICENTINO "PADRE PIO" DE ITATINGA, com sede na cidade de Itatinga, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 50.157.924/0001-74 (Processo MJ nº 19.054/98-56);

MOVIMENTO DE AÇÃO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEÃO, com sede na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, portador do CNPJ nº 43.467.836/0001-03 (Processo MJ nº 8.343/99-92);

NÚCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA MARIA DA CRUZ, com sede na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 38.517.041/0001-22 (Processo MJ nº 13.717/95-86);

OBRAS SOCIAIS BOA NOVA, com sede na cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 50.262.732/0001-28 (Processo MJ nº 14.368/99-06);

OBRAS SOCIAIS DO CENTRO MÉDICO DE GUAJARÁ-MIRIM, com sede na cidade de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, portadora do CNPJ nº 05.883.350/0001-67 (Processo MJ nº 7.167/99-26);

RASC - RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA CRISTÃ, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 60.004.165/0001-63 (Processo MJ nº 12.989/99-74);

SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO "CASSIANO ANTONIO MORAES" - SAHUCAM, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espiríto Santo, portadora do CNPJ nº 36.328.334/0001-36 (Processo MJ nº 08001.004384/99-36);

SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE ESTRELA DO OESTE DE MINAS, com sede na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ nº 20.932.729/0001- 03 (Processo MJ nº 9.791/99-59);

SOCIEDADE ESPÍRITA DE PROMOÇÃO SOCIAL - SEPS, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portadora do CNPJ nº 77.702.488/0001-23 (Processo MJ nº 18.848/97-01);