“decreto de 13 de dezembro de 2002” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002

  Cria a Reserva Extrativista do Mandira, no Município de Cananéia, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002

  Cria a Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002

  Amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no Município de Ubajara, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.294.618,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto4.513 de 13/12/2002

  Altera os arts. 3 o , 4 o e 6 o do Decreto n o 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

• Decreto4.514 de 13/12/2002

  Aprova o Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

• Decreto4.518 de 13/12/2002

  ( Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

• Decreto4.515 de 13/12/2002

  Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

• 1
• 2
• 3