“decreto de 11 de setembro de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 11 de Setembro de 2003

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 11 de Setembro de 2003

  Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para a Preparação da Participação do Brasil na XI Sessão da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2003

  Cria o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo.

• Decreto4.838 de 11/09/2003

  Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2003

  Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 2 de dezembro de 2002, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.