“decreto de 10 de fevereiro de 2010” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Outorga concessão ao Sistema Farol de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Outorga concessão à SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santarém, Estado do Pará.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Taió Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Paramoti, Estado do Ceará.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.