“decreto de 10 de fevereiro de 1998” em Legislação

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Novo", conhecido por "Fazenda Campo Novo II", situado no Município de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sol Brilhante A - Gl. B. Grande I - L-39 C", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Canzanza", situado no Município de Moreno, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Altera o Decreto de 25 de novembro de 1996, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Bom Sucesso dos Militares", situado no Município de Governador Dix-sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Jardim", situado no Município de Moreno, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Renova a concessão da Rádio Panamericana S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Novo", conhecido por "Fazenda Campo Novo III", situado no Município de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto de 10 de Fevereiro de 1998

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Novo e Volta", conhecido por "Fazenda Campo Novo I" situado no Município de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.