“decreto de 10 de fevereiro de 1998” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Altera o Decreto de 25 de novembro de 1996, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Bom Sucesso dos Militares", situado no Município de Governador Dix-sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto2.496 de 10/02/1998

  Dispõe sobre o remanejamento aos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento superiores - DAS que menciona, e dá Outras Superiores providências.

• Decreto2.494 de 10/02/1998

  Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

• Decreto2.495 de 10/02/1998

  Prorroga a hora de verão instituída pelo Decreto nº 2.317, de 4 de setembro de 1997.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Jardim", situado no Município de Moreno, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Novo e Volta", conhecido por "Fazenda Campo Novo I" situado no Município de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Novo", conhecido por "Fazenda Campo Novo II", situado no Município de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 1998

  Renova a concessão da Rádio Panamericana S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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