“critérios para definição da competência” em Conceitos

ConceitoOrganização político-administrativa
no caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoPrestação de Serviço
licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoResolução de Disputas
licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas