Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoCulturaA própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante A liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaisculturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoResponsabilidade civil e penalO agente causador do dano responde com a sua liberdade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoIncompatibilidadesrealizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar que tais prerrogativas não são vantagens pessoais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoImunidades formaisProcessos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoConceitoórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito Policial1...404142...93
