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ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas, e elevam os patamares da pena...
Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se a...
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou co...
O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra...
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...
O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...