“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoProcesso legislativo
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoPrincípios das relações internacionais
declarações de guerra e repisa o compromisso do Estado nacional com a busca por outras vias de solução de conflito, tais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas