“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ205 de 16/04/2004
Ressaltou-se que, mesmo que fosse o caso de decadência, em se tratando de fornecimento de serviço com prazo de duração de um ano (tempo...
Informativo - STJ354 de 09/05/2008
de provas, anotado que a análise do DNA àquele tempo não se fazia disponível ou sequer havia notoriedade a seu respeito.
Informativo - STJ176 de 13/06/2003
E, como tal, nega-se a possibilidade de sua impugnação pela via do agravo de instrumento.
Informativo - STJ515 de 03/04/2013
tempo determinado, o contrato tiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel...
Informativo - STJ113 de 19/10/2001
artigos, tal como determinado na sentença.
Informativo - STJ353 de 25/04/2008
e certo, sem recair em exame e delação probatória, absolutamente incompatível com a via excepcional escolhida.
Informativo - STJ774 de 16/05/2023
A via processual adequada para a retomada, pelo proprietário, da posse direta de imóvel locado é a ação de despejo, na forma...
Informativo - STJ441 de 06/08/2010
TEMPO. DURAÇÃO. MEDIDA. SEGURANÇA.