Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ848 de 29/04/2025Desautorizada a premissa desse raciocínio, isto é, admitindo-se que a citação pode ser feita por via eletrônica ou por via...Informativo - STJ718 de 22/11/2021Conforme o sólido entendimento do STJ, esse tempo de utilização do imóvel é indenizado por meio da taxa de ocupação, cuja...Informativo - STJ218 de 20/08/2004E ainda se assim não fosse, não caberia ser examinado na via da supressão liminar, sob pena de supressão de instância ou...Informativo - STJ126 de 15/03/2002D.C., sob o regime da CLT, mediante contrato por tempo indeterminado, fica submetido ao Regime Jurídico Único.Informativo - STJ622 de 20/04/2018procedimento que não mais guarda previsão no CPC/2015, afigura-se possível aventar a adoção de outras providências, que, a um só tempo...Informativo - STJ130 de 19/04/2002Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento em parte ao recurso para determinar a incidência do INPC...Informativo - STJ844 de 25/03/2025Por fim, cabe destacar que o habeas corpus, Por seu rito célere e natureza urgente, não constitui via adequada para a rediscussão...Informativo - STJ732 de 11/04/2022quais sejam, contrato escrito e por tempo determinado, prazo mínimo dos contratos de 5 (cinco) anos e o locatário esteja...1...686970...1250
