Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STF114 de 12/06/1998pedido este não contido na petição inicial, ressalvando, no entanto, o exame, pela via própria, da conversão da pena.Jurisprudência - STJ743 de 17/09/2014Possibilidade da execução provisória da multa diária fixada em sede de antecipação de tutela nos autos da ação principal, por se tratar de título judicial líquido, certo e exigível.Informativo - STJ7 de 19/02/1999AGRAVO VIA FAX. TEMPESTIVIDADE.Informativo - STF1.149 de 16/09/2024objeto contratual relacionado à contratação direta ou ser contratado diretamente por fundamento diverso.Informativo - STJ423 de 19/02/2010Relator, está evidente a prisão por mais tempo do que determina a lei (art. 648, II, do CPP).Informativo - STJ617 de 09/02/2018Providência que a um só tempo facilita o acesso da mulher, vítima de violência doméstica, ao Poder Judiciário, e confere-lhe...Informativo - STF998 de 10/11/2020ou subsídio em que se der a aposentadoria, aos 30 (trinta) anos de contribuição, desde que conte com 20 (vinte) anos de tempo...Informativo - STF799 de 18/09/2015condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo...1...301302303...1250
