“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ367 de 12/09/2008
tanto tempo, isto é, por mais de dois anos.
Súmula - TST372 de 25/04/2005
Item I ERR 141418/1994, Ac. 1871/1996 - Min. João Oreste Dalazen DJ 13.12.1996 - Decisão por maioria ERR 43753/1992, Ac. 3355/1996 - Min. Armando de Brito DJ 16.08.1996 -Decisão por maioria EEDRR 88144/1993, Ac. 684/1996 - Min. Ronaldo Lopes Leal DJ 06.09.1996 - Decisão por maioria ERR 75228/1993, Ac. 4016/1995 - Red. Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros DJ 23.02.1996 - Decisão por maioria ERR 67026/1992, Ac. 2055/1995 - Min. Vantuil Abdala DJ 10.08.1995 - Decisão unânime ERR 01944/1989, Ac. 2155/1992 - Red. Min. Orlando Teixeira da Costa DJ 12.02.1993 - Decisão por...
- Trabalhista
Informativo - STF195 de 30/06/2000
entenderem que a medida judicial existente - ação direta de inconstitucionalidade por omissão - não seria, em princípio,...
Informativo - STF256 de 08/02/2002
(que, por informações obtidas via internet, já teria transitado em julgado), acolheu proposta do Min.
Informativo - STJ680 de 23/10/2020
se prorrogará no tempo.
Informativo - STJ854 de 17/06/2025
e disponibilizado às partes, inclusive via link para acesso em nuvem administrada pela Justiça Federal.
Informativo - STJ463 de 18/02/2011
via direta, observados a organização e os procedimentos de cada parte, sendo certo que o depoimento da testemunha que cumpre...
Informativo - STF144 de 09/04/1999
Mandato Eletivo e Tempo de Serviço...