“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ762 de 07/02/2023
Em regra, a sentença trabalhista homologatória de acordo não é, por si só, contemporânea dos fatos que provariam o tempo...
Informativo - STJ765 de 07/03/2023
legalmente determinado.
Informativo - STJ683 de 18/12/2020
por tempo indeterminado ou superior a um ano, somam-se os valores de todas as parcelas vencidas e de uma anuidade das parcelas...
Informativo - STJ592 de 08/11/2016
dificultam a informação nutricional, pois são elaborados com ingredientes únicos, exclusivos e variáveis, dependendo do tempo...
Informativo - STJ713 de 18/10/2021
No caso, todavia, a despeito de o comodato ter-se dado por tempo indeterminado e de não ter havido a prévia notificação dos...
Jurisprudência - STM70.000.371.220.237.000.000 de 28/09/2023
APELAÇÃO. DPU. DESERÇÃO. ART. 187 DO CPM. PRELIMINARES. EFEITO DEVOLUTIVO. AMPLITUDE MÁXIMA. NÃO CONHECIMENTO. JUÍZES MILITARES. CASADOS ENTRE SI. IMPEDIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REJEIÇÃO. DECISÕES UNÂNIMES. MÉRITO. ESTADO DE NECESSIDADE. ÔNUS PROBATÓRIO DA DEFESA. ENUNCIADO N° 3 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STM. CRIME DE DESERÇÃO EM TEMPO DE PAZ. RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 1. POR estar imbricado com o mérito recursal, não se conhece de pleito defensivo de devolução ampla da questão litigiosa - art. 81, § 3º, do RISTM. Preponderância do brocardo tantum devolu...
Informativo - STJ806 de 09/04/2024
impossibilidade ou dificuldade de se fazer cumprir a ordem de apreensão de veículos há muito tempo liberados por decisão...
Informativo - STF419 de 17/03/2006
de produtividade e de serviço extraordinário, adicional por tempo de serviço e verba de representação.