“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Jurisprudência - STF1487412 de 14/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA, CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, FATO, PROVA) ARE 1406958 AgR (TP). Número de páginas: 14. Análise: 17/09/2024, MJC.
Jurisprudência - STF1211593 de 30/10/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ATIVIDADE INSALUBRE. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO, TOTALIDADE, CAUSA DE PEDIR.
Jurisprudência - STF1385143 de 05/09/2022
Acórdão(s) citado(s): (MAGISTÉRIO, CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, BENEFÍCIO, ADICIONAL, FATO, PROVA) ARE 1379591 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 08/09/2022, MJC.
Jurisprudência - STF7314 de 05/07/2024
EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE...
Jurisprudência - STF1399606 de 31/08/2023
A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para, tão somente, afastar a majoração dos honorários advocatícios determinada no acórdão embargado, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 4.8.2023 a 14.8.2023.
Jurisprudência - STF1492693 de 15/08/2024
Ementa: Direito Previdenciário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. I. Caso em exame 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação.. II. Questão em discussão 2. Preenchimento dos requisitos para conhecimento do agravo. III. Razão de decidir 3. A parte recorrente não atacou todos os fundamentos da decisão agravada. Nesses caso...
Jurisprudência - STF1178586 de 09/12/2019
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.11.2019 a 28.11.2019.
Jurisprudência - STF1276234 de 26/03/2021
Acórdão(s) citado(s): (SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, ENTIDADE PARAESTATAL, CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO) RE 789874 (TP). (NATUREZA JURÍDICA, ENTIDADE PARAESTATAL, VÍNCULO JURÍDICO, FUNCIONÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1199721 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 11/06/2021, MJC.