“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ461 de 04/02/2011
administrador em, sabendo de suas necessidades, estabelecer, no edital, regras que entende necessárias para o provimento de determinado...
Informativo - STJ274 de 17/02/2006
havendo determinado o Tribunal a quo que a referida cominação deveria ser mantida no patamar de 20% estabelecido na convenção...
Informativo - STJ712 de 11/10/2021
um tempo determinado e denominado de "período de prova" (art. 26, II, da LEP), com a finalidade de extinguir a pena privativa...
Informativo - STJ481 de 26/08/2011
inequívoca confusão ocasionada ao consumidor que, ao adquirir produto da marca, espera obter bem de consumo que atenda a determinado...
Informativo - STJ658 de 08/11/2019
O professor está presente na vida de crianças, jovens e também adultos durante considerável quantidade de tempo, torna-se...
Informativo - STJ216 de 06/08/2004
Nessa ação discute-se se a entrega direta de botijões de gás liquefeito de petróleo nos domicílios dos clientes pela própria...
Informativo - STJ250 de 10/06/2005
TEMPO DE SERVIÇO. INÍCIO. PROVA MATERIAL.
Informativo - STJ477 de 17/06/2011
tempo de contribuição.