Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ220 de 10/09/2004Sucede que a empresa agora alega que, apesar do descongelamento de preços determinado pela Port. n. 239/1990 do Ministério...Informativo - STJ312 de 09/03/2007à vida e à saúde.Informativo - STJ214 de 25/06/2004empresa responsável pela promoção ao fundamento de que deteria obrigação contratual ao pagamento dos prêmios e teria determinado...Informativo - STJ682 de 04/12/2020a tempo e modo, o direito de não autoincriminação, a fim de se eximir de depor na condição de testemunha.Informativo - STJ755 de 07/11/2022"Isto posto, se o contratante se encontrava em mora (por deixar de realizar a prestação no tempo certo) ao tempo da onerosidade...Informativo - STJ804 de 19/03/2024se adotar prazo superior ao mínimo legal, deve o magistrado fixar de forma individualizada, proporcional e razoável, o tempo...Informativo - STJ472 de 13/05/2011Além disso, não há dúvida de que essa sensação se protrai no tempo, causando incômodo durante longo período, vindo à tona...Informativo - STJ569 de 30/09/2015DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS SOBRE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE.1...102103104...1250