“conselho nacional de justiça” em Conceitos

• ConceitoPrazos específicos no CDC

  opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência
  • Prazos específicos no CDC
• ConceitoConteúdo e abrangência

  hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça (art. 5º, LXXIV, CF).

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
  • Conteúdo e abrangência
• ConceitoPrescrição e Decadência

  dual como instrumento de justiça material.O sistema do CDC, embora contemple regras próprias de decadência e prescrição,...

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência

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