“congresso nacional” em Dicionário

DicionárioDas - Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Guia única para o recolhimento mensal dos tributos abrangidos pelo regime tributário simplificado do Simples Nacional devido...
DicionárioDEPEN - Departamento Penitenciário Nacional
Pública responsável pela gestão e coordenação do sistema penitenciário federal e pela execução da Política Penitenciária Nacional...
DicionárioEmpresa Brasileira de capital nacional
definido em legislações específicas (ex: antigas leis de informática, regras sobre mineraçã...
DicionárioPolítica Nacional de Resíduos Sólidos
Lei nº 12.305/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece princípios, objetivos e instrumentos para...
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DicionárioBônus do Tesouro Nacional Fiscal
Título de dívida pública federal brasileira (BTNF), utilizado como indexador e para fins fiscais, qu...
DicionárioBTN - Bônus do Tesouro Nacional
Sigla do Bônus do Tesouro Nacional, título público federal brasileiro que existiu entre 1986 e 1991.
DicionárioFUNASA - Fundação Nacional de Saúde
Fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde (atualmente em processo de reestruturação/extinção...
DicionárioFundo nacional do meio ambiente
(FNMA) Fundo público brasileiro destinado a financiar projetos e atividades que visem o uso racional...