“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ571 de 27/10/2015
hospitalar previstas na Lei 9.656/1998.
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
Prévio atendimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas ao ITCMD. Desnecessidade.
Informativo - STJ705 de 23/08/2021
Entendimento do REsp Repetitivo 1.704.520/MT.
Informativo - STJ375 de 07/11/2008
MÉDICO.
Informativo - STJ208 de 14/05/2004
A Turma, em razão de empate, concedeu a ordem, ao entendimento de que, ante a impossibilidade de restituição da coisa furtada...
Informativo - STJ110 de 28/09/2001
A Turma não conheceu do recurso, ficando mantido o entendimento de que na ação de despejo por falta de pagamento, optando...
Informativo - STJ762 de 07/02/2023
No caso, hospital privado, prestador de serviços médico-hospitalares ao Sistema Único de Saúde - SUS, na modalidade complementar...
Informativo - STJ2 de 04/12/1998
Com esse entendimento, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso.