“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ651 de 02/08/2019
Existência de apuração criminal. Desnecessidade. Mudança de entendimento.
Informativo - STJ676 de 28/08/2020
O STJ, por sua vez, firmou o entendimento de que o "efeito prospectivo de parte da decisão proferida na ADI 4876/DF, para...
Informativo - STJ842 de 11/03/2025
de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado".
Informativo - STJ236 de 25/02/2005
A jurisprudência da Terceira Seção deste Tribunal consolidou entendimento no sentido da possibilidade de majoração da quota...
Informativo - STJ498 de 01/06/2012
atinge somente "pequena unidade hospitalar ou equivalente" (art. 4º, XV, da Lei n. 5.991/1973).
Informativo - STJ9 de 06/03/1999
Porém tal entendimento não impede que seja intentada a ação de usucapião pelo recorrente.
Informativo - STJ253 de 01/07/2005
A Turma conheceu do recurso e deu-lhe provimento ao entendimento de que, na hipótese, o prazo prescricional é de três meses...
Informativo - STJ398 de 12/06/2009
suas funções, discriminado pessoa idosa que aguardava atendimento bancário, conduta que se subsume ao delito previsto no...