Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ785 de 05/09/2023resultante do tratamento médico prescrito.Informativo - STJ418 de 04/12/2009a paciente que escolhe o hospital (emergência) e é atendido por profissional médico integrante, a qualquer título, de seu...Informativo - STJ206 de 30/04/2004Com esse entendimento, a Turma não conheceu do REsp.Informativo - STJ799 de 19/12/2023recolhimento, de modo que é incabível qualquer entendimento que contemple majoração de carga tributária ao substituído tributário...Informativo - STJ764 de 28/02/2023por médico especialista como melhor opção para o restabelecimento da saúde do paciente", ante a promulgação da Lei n. 14.454...Informativo - STJ804 de 19/03/2024filho, alguma patologia grave etc.); as consequências advindas da inadimplência (internação hospitalar, abandono da escola...Informativo - STJ439 de 18/06/2010Sendo assim, cumpria à sociedade honrar seu compromisso contratual de amparo médico hospitalar.Informativo - STJ182 de 05/09/2003A Corte Especial, por maioria, não conheceu dos embargos, ao entendimento de que a fixação do valor da causa na ação rescisória...1...868788...1250
