Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ331 de 14/09/2007DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. DÍVIDA.Informativo - STJ75 de 20/10/2000Com esse entendimento, a Turma deu provimento em parte ao recurso para que seja complementado o acórdão, dotando-o de ementa...Informativo - STJ523 de 14/08/2013dos autos, mas do não atendimento à intimação pessoal para restituí-los no prazo de vinte e quatro horas estabelecido pelo...Informativo - STJ524 de 28/08/2013do interesse e, além disso, deixou de interpretar a lei da maneira que garantisse mais efetivamente o atendimento do fim...Informativo - STJ703 de 09/08/2021Crédito constituído em favor de instituição financeira. Auxílio emergencial. Covid-19. Impenhorabilidade.Informativo - STJ556 de 04/03/2015Não há relação de consumo entre o fornecedor de equipamento médico-hospitatar e o médico que firmam contrato de compra e...Informativo - STJ144 de 30/08/2002A Turma conheceu do recurso e deu-lhe provimento ao entendimento de que, do valor proveniente de plano de demissão voluntária...Informativo - STJ669 de 08/05/2020Controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ. Reclamação. Não cabimento.1...767778...1250
