“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ221 de 17/09/2004
Acompanhou também pela conclusão de que o não conhecimento é compatível com precedentes do STJ, entendimento constante do...
Informativo - STJ247 de 20/05/2005
HOSPITAL. VÍRUS. TRANSFUSÃO DE SANGUE.
Informativo - STJ849 de 13/05/2025
que veda a internação domiciliar ( home care ) como alternativa à internação hospitalar, à luz da Lei n. 9.656/1998".
Informativo - STJ845 de 01/04/2025
Plano de saúde. Cobertura de tratamento prescrito por médico. Terapias para transtorno do espectro autista (TEA).
Informativo - STJ83 de 18/12/2000
de testemunha - informante, em processo-crime desmembrado em que médico responde pela prática de abortos.
Informativo - STJ633 de 11/10/2018
laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade...
Informativo - STJ782 de 15/08/2023
nem esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em âmbito de internação hospitalar, excluindo-se dessa classificação...
Informativo - STJ72 de 29/09/2000
Na hipótese, em razão da malsinada cláusula, houve interrupção pela seguradora do custeio de internação hospitalar em UTI...