“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ508 de 14/11/2012
devendo ser reintegrado aos quadros da corporação na condição de agregado/adido, para tratamento médico-hospitalar até...
Informativo - STJ140 de 02/08/2002
Instituição hospitalar impetrou MS, defendendo a tese de que haveria violação do sigilo profissional e abuso de autoridade...
Informativo - STJ312 de 09/03/2007
SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA. ENQUADRAMENTO. CONCEITO. SERVIÇO HOSPITALAR.
Informativo - STJ846 de 08/04/2025
No caso em apreço, a parte buscou atendimento no hospital em quatro dias distintos.
Informativo - STJ33 de 24/09/1999
ERRO MÉDICO. Trata-se de vítima de erro MÉDICO, praticado por MÉDICO credenciado pelo extinto INAMPS.
Informativo - STJ797 de 05/12/2023
do benefício de auxílio emergencial, a avaliação do "bom comportamento" deve ser feita com base nas ações cotidianas do...
Informativo - STJ684 de 05/02/2021
O reembolso das despesas médico-hospitalaes efetuadas pelo beneficiário com tratamento/atendimento de saúde fora da rede...
Informativo - STJ637 de 07/12/2018
Estabeleceu-se que, superado esse espaço de tempo, e sendo necessária a internação hospitalar - atendimento que refoge do...