“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST75 de 25/04/2005
Não produz efeitos jurídicos recurso subscrito por advogado com poderes conferidos em substabelecimento em que não consta o reconhecimento de firma do outorgante. Entendimento aplicável antes do advento da Lei nº 8.952/94.
Informativo - STJ532 de 19/12/2013
É incabível a exigência de caução para atendimento médico-hospitalar emergencial.
Informativo - STJ109 de 21/09/2001
No caso, a escolha do médico não se deu por iniciativa pessoal da paciente, mas decorreu de atendimento normal, utilizada...
Informativo - STJ699 de 07/06/2021
operacionais de entidade hospitalar.
Informativo - STJ655 de 27/09/2019
Plano de saúde. Reembolso. Procedimento cirúrgico. Hospital privado não credenciado. Urgência/emergência. Ausência.
Informativo - STJ99 de 08/06/2001
TRÊS CARGOS DE MÉDICO.
Informativo - STJ709 de 20/09/2021
Imputação de crime de corrupção passiva a médico. Atendimento em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde.
Informativo - STJ765 de 07/03/2023
Custo do atendimento domiciliar limitado ao custo diário em hospital.