Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ335 de 12/10/2007Relatora ressalvou seu entendimento acerca do tema e adotou a orientação deste Superior Tribunal.Informativo - STJ282 de 28/04/2006Com esse entendimento, a Seção, por maioria, declarou competente o juízo de direito da falência.Informativo - STJ719 de 29/11/2021Princípio da prioridade absoluta no atendimento dos direitos e interesses da criança e do adolescente (art. 227 da CF).Informativo - STJ456 de 19/11/2010A teoria de perda de uma chance (perte d'une chance) dá suporte à responsabilização do agente causador, não de dano emergente...Informativo - STJ411 de 16/10/2009A Turma entendeu que é possível regulamentar, por meio de decreto, a carreira de médico, para fins de estabelecer que a remuneração...Informativo - STJ606 de 02/08/2017A Segunda Seção admitiu o incidente de assunção de competência proposto no recurso especial, a fim de uniformizar o entendimento...Informativo - STJ372 de 17/10/2008Com esse entendimento, a Turma concedeu a ordem para que seja retirada da folha de antecedentes e roteiro de penas da paciente...Informativo - STJ774 de 16/05/2023De início, destaca-se que "é pacífico, nesta Corte, o entendimento De que, nos crimes permanentes, tal qual o tráfico De...1...137138139...1250
