“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ724 de 14/02/2022
Portanto, no caso, aplica-se o entendimento geral de que o crime de injúria se consuma no local onde a vítima tomou conhecimento...
Informativo - STJ677 de 11/09/2020
Regra de transição. Revisão do entendimento jurisprudencial.
Informativo - STJ339 de 23/11/2007
a demissão do recorrente decorreu de motivos exclusivamente políticos, rever tal entendimento demandaria o reexame do conjunto...
Informativo - STJ156 de 29/11/2002
No STF, prevaleceu, por maioria, o entendimento que admite o protesto de sentença trabalhista para a instrução do pedido...
Informativo - STJ647 de 24/05/2019
De fato, tal entendimento ressente-se De previsão legal específica.
Informativo - STJ222 de 24/09/2004
Explicitou-se, ainda, que, em momento de inflação muito alta, encontrou-se essa solução de emergência para que prosseguissem...
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
Com esse entendimento, a Seção declarou competente o juízo de direito da vara da auditoria militar estadual.
Informativo - STJ547 de 08/10/2014
de acordo com esse entendimento.