“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ309 de 18/12/2006
Lembrou, ainda, que a Corte Especial já assentou entendimento pacífico de que a medida provisória só se aplica a execuções...
Informativo - STJ431 de 23/04/2010
o atendimento em creche e pré-escola.
Informativo - STJ743 de 08/08/2022
Adequada prestação de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. Descumprimento. Serviço de telecomunicações.
Informativo - STJ506 de 17/10/2012
A jurisprudência do STJ cristalizou o entendimento de que o ICMS está incluído no cálculo do PIS e da Cofins nas Súm. ns.
Informativo - STJ435 de 21/05/2010
Tal entendimento, segundo o Min.
Informativo - STJ826 de 24/09/2024
as terapias prescritas pelo médico.
Informativo - STJ585 de 30/06/2016
invalidez, para fins de contagem do prazo prescricional, depende de laudo médico, exceto nos casos de invalidez permanente...
Informativo - STJ824 de 10/09/2024
prestação alimentícia, devida nas relações familiares, compõe o núcleo essencial do que cada indivíduo necessita para o atendimento...