“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ302 de 03/11/2006
Com esse entendimento, o Min.
Informativo - STJ152 de 25/10/2002
Com o entendimento da Min.
Informativo - STJ674 de 31/07/2020
De se notar, outrossim, que o condicionamento da concessão da recuperação judicial à apresentação De certidões negativas...
Informativo - STJ392 de 01/05/2009
membro, os serviços de hemoterapia, o município e o hospital, condenados solidariamente.
Informativo - STJ258 de 02/09/2005
Esse mesmo entendimento não deve ser aplicado quando se tratar de processo de execução.
Informativo - STJ131 de 26/04/2002
Quanto à primeira questão, o tribunal de origem não conhece da remessa oficial ao entendimento de que, em se tratando de...
Informativo - STJ831 de 29/10/2024
médicoambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil".
Informativo - STJ702 de 28/06/2021
Atendimento. Nomen iuris . Irrelevância.