“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ488 de 02/12/2011
cinco dias de acordo com o entendimento da Súm. n. 699 do STF.
Informativo - STJ816 de 18/06/2024
Deste modo, a responsabilidade civil, emergente de tais atos, transita indubitavelmente para os sucessores do de cujus.
Informativo - STJ176 de 13/06/2003
No caso, não houve má-fé do prefeito, porquanto prevaleceu a premência da instalação de posto de atendimento do Ministério...
Informativo - STJ298 de 29/09/2006
DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. SINISTRALIDADE. PRESCRIÇÃO.
Informativo - STJ429 de 09/04/2010
ter sido erradicada, ou de o laudo médico não ter indicado prazo de validade.
Informativo - STJ281 de 19/04/2006
1,57 metro quando o candidato estiver com 16 anos de idade se exame médico revelar a possibilidade de seu crescimento.
Informativo - STJ388 de 27/03/2009
A Turma entendeu que a interrupção do serviço em situação de emergência e quando motivada por razões de ordem técnica ou...
Informativo - STJ779 de 20/06/2023
Em demanda voltada ao custeio de medicamentos para tratamento de saúde, o STJ possui entendimento reiterado de que a fixação...