Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ652 de 16/08/2019Alinhamento ao novo entendimento do STF.Informativo - STJ348 de 14/03/2008garantia sob o entendimento de que não existe prova de a família ter sido beneficiada com o investimento, conseqüentemente...Informativo - STJ617 de 09/02/2018Neste passo, reitera-se o entendimento no sentido de não caber a esta Corte a revisão do quantum arbitrado a título de honorários...Informativo - STJ430 de 16/04/2010Na espécie, após se identificar como delegado de Polícia Federal, ele teria exigido os prontuários de atendimento médico,...Informativo - STJ150 de 11/10/2002da paciente, foi confessada a cobrança de juros de aproximadamente 1% além do rendimento da poupança, o que já justificava...Informativo - STJ387 de 20/03/2009a tratamento médico-hospitalar cujo custeio foi negado pelo plano de saúde contratado por ele.Informativo - STJ269 de 02/12/2005Com esse entendimento, a Turma, ao prosseguir o julgamento, denegou a ordem de habeas corpus.Informativo - STJ29 de 27/08/1999Com esse entendimento, a Turma, por maioria, prosseguindo no julgamento, negou provimento ao recurso ordinário.1...116117118...1250
