“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ280 de 07/04/2006
A Turma negou provimento ao recurso ao entendimento de que não há ilegalidade ou arbítrio da decisão que determinou a apreensão...
Informativo - STJ470 de 29/04/2011
ERRO MÉDICO. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO.
Informativo - STJ272 de 03/02/2006
O acórdão recorrido menciona, de maneira expressa, entendimento do STF no sentido de que a atribuição do valor da causa em...
Informativo - STJ198 de 13/02/2004
ATENDIMENTO.
Informativo - STJ213 de 18/06/2004
Com esse entendimento, a Corte Especial, por maioria, recebeu a denúncia.
Informativo - STJ607 de 16/08/2017
Saliente-se, ainda, que o entendimento supracitado deve ser aplicado independentemente de o depósito judicial ter sido realizado...
Informativo - STJ294 de 25/08/2006
da existência de turma plantonista para medidas urgentes ou do funcionamento dos cartórios para atendimento ao público.
Informativo - STJ734 de 02/05/2022
Assim, verificado o atendimento dos requisitos do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, reduz-se a pena em 1/6, atento ao disposto...