“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ796 de 28/11/2023
do atendimento às necessidades básicas sociais.
Informativo - STJ442 de 13/08/2010
HOSPITAL.
Informativo - STJ347 de 07/03/2008
HOSPITAL. PEQUENO PORTE. OPÇÃO. SIMPLES.
Informativo - STJ441 de 06/08/2010
reembolso de despesas derivadas de assistência médica e hospitalar em benefício de seus empregados (beneficiários).
Informativo - STJ220 de 10/09/2004
Com esse entendimento e invocando precedentes, a Seção proveu o EREsp do Instituto de Previdência do RS.
Informativo - STJ696 de 17/05/2021
(Hospital Regional do Mato Grosso do Sul, com atuação pelo SUS) e da União Federal - com o objetivo de obter pagamento de...
Informativo - STJ133 de 10/05/2002
Com esse entendimento, a Turma negou provimento ao recurso.
Informativo - STJ730 de 28/03/2022
Médico residente. Remuneração pelos cofres públicos. Tempo de serviço para aposentadoria.