Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ746 de 29/08/2022ou sem fins lucrativos que presta atendimento médico hospitalar, através do Sistema Único de Saúde, à população idosa tem...Informativo - STJ803 de 12/03/2024não, submetem-se a postulado hermenêutico de ordem pública, segundo o qual, em caso de dúvida ou lacuna, o entendimento...Informativo - STJ580 de 13/04/2016e atendimentos médico, hospitalar e laboratorial perante profissionais e rede de hospitais e laboratórios próprios ou credenciados...Informativo - STJ395 de 22/05/2009Saúde do Exército (Fusex), contribuição compulsória de natureza tributária, de assistência médico-hospitalar custeada pelos...Informativo - STJ279 de 31/03/2006Restou consignado nos autos que o de cujus, após sucessivos procedimentos cirúrgicos e internações por infecção hospitalar...Informativo - STJ38 de 29/10/1999Prevaleceu o entendimento do STF de que, para a anulação de ato administrativo que tenha repercutido nos direitos subjetivos...Informativo - STJ91 de 06/04/2001Com este entendimento, a Corte Especial arquivou a notícia-crime, realçando, também, que não cabe a este Superior Tribunal...Informativo - STJ54 de 14/04/2000O entendimento uníssono da Seção é o de que não cabe a reclamação para destrancá-lo, porém, das teses até então aceitas,...1...101102103...1250