“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro69 de 19/11/1990
Art. 78, VI - Zelar pelo bom nome de sua associação de classe e do seu sindicato, fazendo elevar seu conceito perante a sociedade;...
Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro69 de 20/11/1990
Art. 78, VI - Zelar pelo bom nome de sua associação de classe e do seu sindicato, fazendo elevar seu conceito perante a sociedade;...
Lei Estadual de Minas Gerais1.903 de 15/01/1959
Art. 1º - Fica cancelado o auxílio anual de Cr$ 350.000,00, em favor da Universidade de Minas Gerais, concedido, antes da federalização daquela entidade, pelo decreto-lei n. 2.054, de 1947.
Lei Complementar do Distrito Federal882 de 02/06/2014
Art. 4º - Fica alterada a destinação das Áreas Especiais nos de 2 a 21 da atual QNR 4 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX, conforme croqui do Anexo XI.
Lei Complementar Estadual do Paraná140 de 14/12/2011
Art. 3º, II - ata de eleição ou nomeação dos integrantes da atual Diretoria Executiva ou instância equivalente;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.008 de 23/03/2007
Art. 3º, I, b - experiência profissional comprovada de 2 (dois) anos na área em que irão atuar;...
Decreto Legislativo do Distrito Federal990 de 23/09/2002
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Miguel José Marques.
Decreto Legislativo do Distrito Federal450 de 14/02/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasilia ao Professor Ernani Filgueiras Pimentel.