“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal35.083 de 16/01/2014
Art. 14, §1º, c - balanço de anual do FGP-DF.
Lei do Distrito Federal3.572 de 05/04/2005
Art. 10, §1º - Os usuários das ULDES elegerão um Comitê Gestor, para mandato anual, integrado por quatro pessoas que representem os seguintes segmentos:...
Decreto Estadual de Minas Gerais47.689 de 26/07/2019
Art. 34, II - elaborar e executar o planejamento anual de suas atividades;...
Lei do Distrito Federal4.369 de 22/07/2009
Art. 1º - As empresas que atuam no setor de turismo e similares no Distrito Federal ficam obrigadas a fornecer informações atualizadas e detalhadas a respeito dos serviços por elas oferecidos.
Decreto do Distrito Federal38.982 de 10/04/2018
Art. 4º, I - a Gerência de Execução Financeira, da Diretoria Financeira, passa a denominar-se Gerência de Liquidação, mantendo a mesma subordinação e seu atual ocupante;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul35.406 de 26/07/1994
Art. 13, X - elaborar a tomada de contas anual dos ordenadores de despesas do FPC;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul35.749 de 26/12/1994
Art. 13, X - elaborar a tomada de contas anual dos ordenadores de despesas do FBM;...
Decreto do Distrito Federal44.689 de 30/06/2023
Art. 11, Parágrafo Único - O prazo de que trata o caput não se aplica aos estabelecimentos localizados em outros estados, os quais estarão sujeitos a recadastramento anual, na forma e nos prazos estabelecidos pelo órgão de defesa agropecuária.