“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.390 de 22/12/2023
Art. 7º, §5º, II - estar servindo há pelo menos dois anos no OPM/OCBM atual; e...
Decreto Estadual de Minas Gerais36.898 de 24/05/1995
Art. 14, III - aprovar os orçamentos plurianual e anual da Universidade;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.722 de 22/07/2024
Art. 10, II - o valor do crédito concedido;...
Decreto Estadual de Minas Gerais44.849 de 27/06/2008
Art. 21, III - definir o calendário anual de participação em eventos promocionais e especiais na área de atuação da Secretaria; e...
Lei Estadual de Minas Gerais15.754 de 29/09/2005
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica com o Município de Conceição das Alagoas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Decreto Estadual do Paraná6.108 de 22/11/1989
Art. 9º, II - número do processo em que foi concedido o regime especial previsto na letra "d" do art. 3º, ou no art. 4º;...
Decreto Estadual do Paraná6.108 de 28/11/1989
Art. 9º, II - número do processo em que foi concedido o regime especial previsto na letra "d" do art. 3º, ou no art. 4º;...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.834 de 22/12/2011
Art. 5º, II, b - a proposta orçamentária anual e o plano plurianual de investimentos do Instituto;...