“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais47.506 de 08/10/2018
Art. 2º - – O auxílio-funeral será concedido no valor de até um mês de vencimento ou provento percebido na data do óbito do servidor.
Decreto Estadual de Minas Gerais28.694 de 21/09/1988
Art. 1º - – A Escola Estadual no Bairro São Francisco, 1.2.0.A, do Município de Buritizeiro, passa a denominar-se Escola Estadual Benedita Conceição Roquete.
Decreto do Distrito Federal144 de 06/12/1961
Art. 1º - É considerado ponto facultativo nas repartições da Prefeitura do Distrito Federal, no dia 8 de dezembro de 1961, festa da Imaculada Conceição.
Decreto Estadual de Minas Gerais14.424 de 03/04/1972
Art. 1º - – É concedido reconhecimento ao Colégio Normal "Ruth Grassi", de Pompéu, com o 1º ciclo secundário e o 2º ciclo secundário e normal.
Decreto Estadual de Minas Gerais10.000 de 24/08/1966
Art. 4º - – Será concedido o prêmio de reembolso de 2,5% (dois e meio por cento) ao mês, sôbre o valor nominal de cada título.
Lei do Distrito Federal4.499 de 27/08/2010
Art. 31, III - cronograma físico-financeiro evidenciando-se a previsão inicial, a situação atual, e as previsões para conclusão da obra ou serviço;...
Lei Estadual do Paraná21.587 de 14/07/2023
Art. 6º, §1º - Os conceitos de categoria econômica e grupo de natureza são estabelecidos na Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021, Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021.
Decreto do Distrito Federal47.064 de 07/04/2025
Art. 7º, IV - cooperação técnica e intercâmbio de informações entre órgãos, entidades ou atores identificados como parceiros para a governança da Defesa Sanitária Animal no DF, fortalecendo o conceito de Saúde Única;...