“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais45.702 de 22/08/2011
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 90,00 90,00 0,00...
Decreto do Distrito Federal44.329 de 15/03/2023
Art. 2º - A Subsecretaria de Programas e Projetos da Secretaria Executiva das Cidades fica remanejada para a Secretaria Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas, mantendo sua atual estrutura administrativa e de Cargos, bem como seus atuais ocupantes.
Decreto do Distrito Federal44.411 de 04/04/2023
Art. 3º - Os membros titulares e suplentes, Representantes do Governo, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma do Anexo I deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal47.483 de 24/07/2025
Art. 2º - Fica remanejado o Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 09800073, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, para a Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, mantido o atual ocupante.
Decreto Estadual do Paraná8.937 de 29/11/2010
Art. 1º, Parágrafo Único - A situação atual dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL é a constante do quadro apresentado no Anexo I deste Decreto, que passa a integrar seu respectivo regulamento.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.961 de 07/05/2012
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1052,66 1052,41 0,50...
Decreto Estadual de Minas Gerais47.353 de 25/01/2018
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – SEAP ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1.771,24 1.771,24 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.912 de 08/10/2024
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1.664,55 1.664,27 0,42...