“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul22.672 de 02/10/1973
Art. 2º - O novo modelo de Cédula de Identidade Funcional, criado por este Decreto, entrará em circulação trinta dias após a publicação deste ato, data em que perderá a validade o atual modelo de Carteira de Identidade Funcional.
Decreto do Distrito Federal37.980 de 27/01/2017
Art. 2º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma do Anexo Unico deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal25.834 de 12/05/2005
Art. 1º - Fica remanejado para o Gabinete da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor da Subsecretária de Gestão de Recursos Logísticos sendo mantido o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal44.539 de 18/05/2023
Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 55006016, de Assessor Especial, da Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde, do Gabinete, para Controladoria Setorial de Saúde, mantendo o atual ocupante.
Decreto Estadual do Paraná6.663 de 29/03/1990
Art. 2º - A desapropriação a que se refere o artigo anterior tem a finalidade de propiciar a construção de ramal ferroviário ligando a cidade de Campo Mourão ao leito da atual ferrovia da R.F.F.S.A no município de Jussara.
Decreto Estadual de Minas Gerais49.039 de 21/05/2025
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO GABINETE MILITAR DO GOVERNANDOR – GMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 279,50 279,50 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais44.829 de 10/06/2008
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.150,66 2.150,16 1,00...
Decreto do Distrito Federal43.786 de 26/09/2022
Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 00702003, de Assessor Especial, da Assessoria de Gerenciamento de Demandas para a Secretaria Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais, mantido o seu atual ocupante.