Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.577 de 17/02/2023

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 78,00 78,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.320 de 08/03/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD E GTE-UNITÁRIOS ECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1.128,32 1.127,80 0,52 GTE 120, 00 120, 00 0, 00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.222 de 08/07/2021

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO GABINETE MILITAR DO GOVERNANDOR – GMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 340,75 340,75 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.304 de 09/02/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 357,80 357,80 0,00...

  • Decreto do Distrito Federal23.693 de 26/03/2003

    Art. 4º - Ficam transferidas para a Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urbanas as competências legais e regimentais da atual Secretaria Extraordinária de Fiscalização de Atividades Urbanas, bem como os cargos em comissão e os bens patrimoniais.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.757 de 02/01/2024

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 124,00 124,00 0,00...

  • Decreto Estadual de São Paulo61.782 de 05/01/2016

    Art. 1º, §3º - Quando for o caso, a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda, será também oficiada para apresentar memória de cálculo atual das importâncias atribuídas e das pretendidas por, pelo menos, um dos autores, como paradigma.

  • Decreto Estadual do Paraná4.176 de 06/03/2020

    Art. 9º - Renumera atual Capítulo III e os atuais arts. 12, 13, 14, 15 e 16, do Decreto nº 6.262, de 20 de fevereiro de 2017, para capítulo IV, e arts. 14, 15, 16, 17 e 18, respectivamente.